O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação em uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. Ao todo, serão oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com reuniões extraordinárias pela manhã e ordinárias à tarde.
A decisão segue pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a inclusão do processo em pauta após o encerramento da fase de instrução e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. A acusação imputa a Bolsonaro cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em julho, a PGR pediu a condenação de todos; a defesa de Cid requereu absolvição ou, em caso de condenação, pena inferior a dois anos.
O julgamento seguirá rito próprio, com leitura do relatório pelo relator, eventuais oitivas, sustentações orais da acusação e das defesas, seguida de votação dos ministros na ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição exige maioria simples, ou seja, três votos no mesmo sentido, cabendo recurso dentro do próprio STF.
