O Paraná é destaque nacional na qualidade das suas informações contábeis e fiscais. O Estado recebeu nesta segunda-feira (15) o prêmio de Reconhecimento dos Entes Classificados como Capag A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A entrega aconteceu em Brasília durante o III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, organizado pelo Ministério da Fazenda.

Essa é a primeira vez que a STN faz essa premiação, que serve como uma prévia para o resultado definitivo da Capag, previsto para ser divulgado apenas no fim do ano. Assim, o reconhecimento durante o evento antecipa a confirmação de que o Paraná mantém a nota máxima de Capacidade de Pagamento pelo segundo ano consecutivo, desta vez levando em conta os dados referentes ao ano de 2024.

Além do Paraná, o Tesouro Nacional ofereceu o prêmio de Reconhecimento a Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Ceará e Paraíba. Para o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o reconhecimento reforça os frutos da boa gestão paranaense. “É mais um indicativo do nível de excelência que o Paraná vem conquistando ao longo dos últimos anos, com números recordes de investimento, dívida negativa e com contas em dia. E, como atesta o Tesouro Nacional, tudo isso com responsabilidade”, afirmou.

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Como explica a diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto, esse prêmio é muito emblemático e importante, pois coloca o Paraná em uma categoria ocupada por poucos no Brasil. “O selo A+ da Capag significa nota máxima tanto na Capacidade de Pagamento quanto no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF). É algo muito difícil de se conquistar e, por isso mesmo, deve ser motivo de muito orgulho e comemoração”, diz.

A Capag é um indicador que avalia a saúde fiscal de estados e municípios que desejam contratar empréstimos com garantia da União. Ela é calculada a partir de três indicadores – endividamento, poupança corrente e índice de liquidez – que permitem diagnosticar a solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa dos entes subnacionais.

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Durante o evento, o Paraná foi representado pelo diretor-geral da Secretaria da Fazenda (Sefa), Luiz Paulo Budal, e pelo diretor adjunto da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG), Rafael Florêncio. 

“Mais do que um prêmio, esse reconhecimento do Tesouro Nacional de que seguimos com a Capag A+ representa todos os esforços que fazemos diariamente para manter a boa gestão do Estado, focando sempre na eficiência e na transparência”, disse Budal. “É a prova de que estamos fazendo um bom trabalho e que o Paraná segue sendo referência para todo o Brasil”.

PRÊMIO – Criado em 2023, o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal  busca reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública.

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Assim, a nota A+ conquistada pelo Paraná é a junção de duas notas máximas. De um lado, é essa prévia da própria Capag A, que deverá ser confirmada pelo próprio Tesouro Nacional nos próximos meses; do outro, é a nota A vinda do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi, voltado mais às questões de contabilidade.

Esse ICF avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos estados ao Siconfi, o sistema do Tesouro Nacional que agrega todos esses dados.