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Ministro Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF após 12 anos de atuação

Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa de pautas constitucionais e direitos fundamentais.
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Ministro Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF após 12 anos de atuação

Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa de pautas constitucionais e direitos fundamentais.
Ministro afirmou que pretende “seguir novos rumos” e comunicou oficialmente sua decisão ao presidente da Corte e a ministros do STJ.

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de atingir a idade limite para aposentadoria compulsória, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na mais alta Corte do país.

A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada ao presidente Edson Fachin e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, declarou o ministro.

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Barroso informou que fará um “retiro espiritual” ainda neste mês para definir detalhes da saída, que já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário.

Trajetória marcada por decisões de impacto

Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa de pautas constitucionais e direitos fundamentais.

Entre seus casos de maior repercussão estão a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, a limitação do foro privilegiado, a discussão sobre o porte de maconha para uso pessoal e a proteção de povos indígenas e comunidades vulneráveis contra invasões e despejos.

Como presidente do STF, conduziu os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, que levaram à condenação de envolvidos — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Corrida pela sucessão

A saída de Barroso abre espaço para uma nova indicação ao Supremo. Um dos nomes mais cotados é Jorge Messias, advogado-geral da União e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão no radar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.

A escolha dependerá da estratégia política do Planalto, especialmente com as eleições de 2026 no horizonte.

Formação e legado

Natural de Vassouras (RJ), Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular. Tem mestrado na Yale University, doutorado na Uerj e pós-doutorado na Harvard University.

Ao longo de mais de uma década no STF, consolidou-se como uma das vozes mais influentes da Corte, atuando em temas sociais, ambientais e constitucionais de grande relevância nacional. Sua saída marcará uma importante transição no Judiciário brasileiro.

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