Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 14 de outubro de 2025, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 71/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no Município de Cascavel e dá outras providências.Proponente:João Diego (Republicanos).
A proposta tem como objetivo promover a alfabetização digital e ampliar o acesso à tecnologia para pessoas com idade acima de sessenta anos residentes em Cascavel, com oficinas, cursos, palestras e outras atividades de capacitação e de socialização.
PLO 76/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Musical de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias”.Proponentes:Tiago Almeida (Republicanos), Sadi Kisiel (Republicanos) e Alécio Espínola (PL).
O Musical é realizado anualmente, no último sábado do mês de outubro.
PLO 142/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:Cria o Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Cascavel, e dá outras providências.Proponente:Comissão de Saúde e Assistência Social.
O programa tem o objetivo de conscientizar a população sobre o AVC, suas características, como identificar e como prevenir. A proposta inclui protocolo de identificação rápida e incentivo à mudança de hábitos alimentares.
PLO 165/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa:Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado “Vida Nova”, da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Política Sobre Drogas – SESD e dá outras providências.Proponente:Poder Executivo Municipal.
O Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado “Vida Nova”, exclusivo para moradores residentes de Cascavel, com a execução de ações de acolhimento/tratamento, reinserção social, acesso de justiça, cidadania e saúde e redução de situações de vulnerabilidade social, aos usuários de substâncias psicoativas, especialmente o crack.
Turno único de discussão e votação
MOC 87/2025 – Moção
Ementa:A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Cascavel – SIPROVEL, em razão da propositura de ação judicial com o objetivo de impedir a instalação de câmeras de monitoramento em CMEis e escolas da Rede Pública Municipal.Proponentes:Fão do Bolsonaro (PL), Rondinelle Batista (Novo), Everton Guimarães (PMB), Contador Mazutti (PL), Serginho Ribeiro (PSD) e Cabral (PL).
