A Polícia Penal do Paraná (PPPR) tem intensificado iniciativas voltadas à promoção da dignidade, cidadania e reinserção social de pessoas privadas de liberdade. Em Cornélio Procópio, no Norte do Paraná, um casamento coletivo oficializou a união de 24 custodiados. Já em Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul, um projeto de leitura tem oferecido aos custodiados a oportunidade de reduzir suas penas por meio da produção de resenhas literárias avaliadas por uma universidade parceira.
As duas iniciativas fazem parte de uma política adotada pela Polícia Penal, que aposta na educação, no fortalecimento dos vínculos familiares e no reconhecimento da cidadania como caminhos para reduzir a reincidência criminal e preparar os custodiados para o retorno à vida em liberdade. Com o apoio de universidades, conselhos da comunidade, instituições, órgãos do Judiciário e da sociedade civil, a PPPR tem buscado humanizar o cumprimento da pena, promovendo projetos que contribuam diretamente para a construção de novas perspectivas de vida dentro e fora das unidades prisionais.
Na última segunda-feira (14), 24 custodiados e suas respectivas noivas oficializaram a união em uma cerimônia realizada na Cadeia Pública de Cornélio Procópio. A ação é uma iniciativa da Vara Criminal da cidade em parceria com a PPPR e com o apoio da Defensoria Pública do Paraná, Conselho da Comunidade e Prefeitura Municipal, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O policial penal e coordenador em exercício da Regional Administrativa da PPPR em Londrina, Cristiano Ivano, destacou que, mais do que uma cerimônia simbólica, este projeto representa o reconhecimento de que mesmo privados temporariamente de sua liberdade, os homens custodiados seguem sendo sujeitos de direitos.
“Sabemos que o fortalecimento dos vínculos afetivos é um dos pilares para reduzir a reincidência criminal e dar sentido ao processo de reintegração social. Este é o nosso compromisso enquanto gestão regional da Polícia Penal: apoiar iniciativas que promovam a dignidade, a inclusão e o respeito à cidadania das pessoas privadas de liberdade”, disse.
A juíza da comarca de Cornélio Procópio, Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim, também enfatizou o impacto social e emocional desse tipo de evento para os custodiados. “O casamento para pessoas privadas de liberdade pode ser visto como um meio de restaurar a dignidade humana. Por isso, permitir que esses indivíduos celebrem uma união matrimonial é reconhecer que, apesar das circunstâncias, eles ainda têm direito a experiências que são fundamentais para a condição humana”, explica.
REMIÇÃO POR MEIO DA LEITURA — Desde fevereiro de 2024, custodiados da Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul participam de um projeto de remição de pena por meio da leitura, intitulado “Leitura e Produção Textual: Nova Vida com Remição”. A iniciativa, fruto de um projeto de extensão desenvolvido pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Laranjeiras do Sul, e fundamentada na Lei de Execução Penal (LEP nº 7.210/1984) e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante até quatro dias de remição de pena por livro lido e resenhado, desde que a avaliação obtenha a nota mínima (seis) e respeite os critérios estabelecidos.
O coordenador da Regional Administrativa da PPPR em Guarapuava, Marlon Rafael Picioni, destaca que o projeto é uma iniciativa exemplar, que alia educação, responsabilidade e oportunidade de transformação real para as pessoas privadas de liberdade. “Com empenho e união de esforços, é possível construir caminhos efetivos de reinserção social. Projetos como esse refletem o compromisso da Polícia Penal com a dignidade humana e com a segurança pública baseada na reintegração social”, afirma.
No mês de julho, o projeto registrou a entrega de 116 documentos, entre 158 custodiados participantes. Além da remição de pena, o projeto visa ampliar o vocabulário, desenvolver habilidades linguísticas e preparar os participantes para provas como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Galeria de Imagens
