Por proposição da deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (04/09) uma audiência pública para debater melhorias no combate à violência contra crianças e adolescentes.
O encontro – Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes – começa às 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vai reunir especialistas para analisar um tema que vem exigindo cada vez mais atenção.
“A violência contra crianças é um problema de saúde pública e de direitos humanos”, diz Márcia, que apresentou em agosto projeto de lei para reforçar medidas preventivas para este público.
A deputada destaca um agravante do problema: as vítimas se encontram em situação de vulnerabilidade; como estão em fase de formação, muitas vezes os danos (psicológicos, sociais, de desenvolvimento, na educação e mesmo físicos) podem ficar presentes por um longo período.
A audiência buscará debater os desafios para diagnóstico e tratamento das violências, articular estratégias para medidas protetivas (incluindo as famílias) e promoção de ambientes seguros para crianças e adolescentes.
Mascarando a violência
Profissionais do programa Dedica – Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, por exemplo, defendem a importância de melhorar o reconhecimento de sinais de violência e o devido encaminhamento para o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
É comum que casos sejam mascarados por parte dos perpetradores (pais ou responsáveis muitas vezes) como acidentes domésticos (queda da cama ou no banheiro, por exemplo).
Ocorrências
O Sistema de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 40.811 casos de violências contra crianças de 0 a 17 anos no estado (dados de 2022). Quase a metade (44%) são violências interpessoais ou autoprovocadas.
De acordo com os registros da secretaria, os casos mais comuns são negligência ou abandono (40%), agressões físicas (27,6%), agressão psicológica (20,5%) e violência sexual (18,5%).
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em 72% das ocorrências no órgão a violência acontece na casa da vítima.
A Sesa registrou ainda que quase a metade (44%) de todos os casos registrados no sistema de saúde do Paraná, envolve crianças ou adolescentes – foram 17.960 casos (dado de 2022).
Após a pandemia de covid-19, os registros aumentaram 51% em dois anos, mostra a justificativa do projeto.
Serviço:
Audiência Pública
• Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes
• 04 de setembro de 2025 (quinta-feira)
• 9 horas
• Auditóriio Legislativo (CCJ).
• Proponente: Secretária Márcia Huçulak.
