Terça, 20 de Abril de 2021
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 15/03/2021 - 09h12
Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988
Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira
Câmara dos Deputados 12/03/2021 - 16h36
Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira Um dos fatos aceitos pelo relator na denúncia é a participação, em 2018, do deputado Daniel Silveira em ato de quebra da placa em homenagem à verea...
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
Câmara dos Deputados 10/03/2021 - 07h20
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal
Projeto prorroga por 90 dias prazo de entrega da declaração de IRPF
Câmara dos Deputados 09/03/2021 - 14h44
Projeto prorroga por 90 dias prazo de entrega da declaração de IRPF Lotes de restituição devem ser pagos a partir de 20 de maio
Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada
Câmara dos Deputados 08/03/2021 - 11h09
Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais
Câmara pode votar MP do consignado nesta segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial
Câmara dos Deputados 08/03/2021 - 09h57
Câmara pode votar MP do consignado nesta segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial Pauta de votações também inclui projetos prioritários da bancada feminina e o novo marco legal do gás
Plenário pode concluir votação de projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 10h22
Plenário pode concluir votação de projeto de ajuda ao setor de eventos nesta quarta-feira Pauta inclui outras propostas ligadas à pandemia, como a que prorroga a validade de pedidos de exames
Câmara dos Deputados 03/03/2021 - 10h22
Deputados divergem sobre PEC Emergencial Texto ainda está em debate no Senado
Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 16h47
Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde Um grupo composto por um governador de cada região e representantes do Congresso e do governo vai acompanhar a importação de insumos e a fabricação...
Proposta torna crime fazer apologia à volta da ditadura militar no Brasil
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 14h01
Proposta torna crime fazer apologia à volta da ditadura militar no Brasil Projeto altera a Lei de Segurança Nacional e pune infrator com até quatro anos de prisão
Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 14h12
Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica Projeto cria selo para incluir mulheres no mercado de trabalho
Proposta isenta de taxas o veículo recuperado pela polícia após furto
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 14h11
Proposta isenta de taxas o veículo recuperado pela polícia após furto Hoje o proprietário precisa pagar remoção e estadia em pátio
Projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 11h17
Projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19 Doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados
Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h30
Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados Lei atual prevê aplicação de sanções somente a partir de agosto
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h30
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa
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Atualizado às 22h43 - Fonte: Climatempo
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