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Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h50 Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: abandono afetivo retira a segurança das pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h45 Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cícero Lopes: nova regra deixa professores sem tempo para pesquisa e extensão Convidados para audiência públic...
Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h35 Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h35 Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos Pedro Guerreiro/Ag. Pará Prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove a...
Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h20 Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu incluiu o sudeste do Pará no Complexo Geoeconômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...
Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 15h05 Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: divulgação isolada da mortalidade pode não ser suficiente A Comissão de Seguridade Social ...
Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h50 Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta será debatida com diversos segmentos interessados A Comissão de Minas e Energia debate nesta...
Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h40 Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h40 Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econôm...
Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h25 Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Fufuca recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 14h11 Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Lima: incentivo à atividade física traz inúmeras vantagens A Comissão de Seguridade Social e Família da C...
Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h55 Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: "Compra e aplicação sem receita aumenta as chances de erro." A Comissão de Desenvolvimento Ec...
Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h55 Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragrança ajustou o texto aos dispositivos legais vigentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...
Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h45 Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: prévia identificação do comprador pode inibir ato de violência A Comissão de Seguridade Social e Famí...
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Câmara dos Deputados 24/09/2021 - 13h45 Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva A Comissão de Seguridade Social e Família ...
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