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Comissão debate fomento e estímulos à reciclagem
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 13h40 Comissão debate fomento e estímulos à reciclagem Divulgação/Agência São Luís Segundo estudo, apenas 2% do lixo urbano é reciclado no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...
Subcomissão de assuntos penais da CCJ propõe endurecimento de penas; conheça a proposta
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 13h40 Subcomissão de assuntos penais da CCJ propõe endurecimento de penas; conheça a proposta Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jordy: relatório sintetiza “desejos da sociedade que ainda não foram materializados” A Comissão de Constitui...
Comissão aprova fundo para compensar produtor rural por fenômenos climáticos
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 13h30 Comissão aprova fundo para compensar produtor rural por fenômenos climáticos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: medida garante a continuidade da atividade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime...
Comissão analisará PEC que amplia a produção de radioisótipos de uso médico pela iniciativa privada
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 13h05 Comissão analisará PEC que amplia a produção de radioisótipos de uso médico pela iniciativa privada Acácio Pinheiro/Agência Brasília Radioisótopos são usados para diagnóstico e tratamento de câncer A Câmara dos Deputados criou nesta quinta-feira...
Projeto permite retomada de obras em escolas financiadas pelo FNDE
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 13h05 Projeto permite retomada de obras em escolas financiadas pelo FNDE Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Barros, o projeto dá segurança jurídica ao FNDE O Projeto de Lei 2633/21 prevê a repactuação dos termos de...
CCJ aprova título de Capital Nacional do Frio para Urupema (SC)
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 12h40 CCJ aprova título de Capital Nacional do Frio para Urupema (SC) Marília Oliveira/Prefeitura de Urupema-SC Urupema tem temperatura média anual de 14ºC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...
CCJ aprova proposta que estimula criação de bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 12h15 CCJ aprova proposta que estimula criação de bibliotecas públicas Cleia Viana/Câmara dos Deputados A deputada Alê Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
Cancelado debate sobre regulação de apostas esportivas online
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 11h40 Cancelado debate sobre regulação de apostas esportivas online Foi cancelado debate que comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé para garant...
Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 11h00 Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito Cleia Viana/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: medida aprimora o sistema O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20 atualiza a regulamentação so...
Proposta institui a Política Nacional de Educação Digital
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 11h00 Proposta institui a Política Nacional de Educação Digital Cleia Viana/Câmara dos Deputados Angela Amin: tecnologia favorece ambientes inovadores e estimulantes O Projeto de Lei PL 4513/20 institui a Polí...
Medida provisória zera tributos sobre milho importado
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 10h35 Medida provisória zera tributos sobre milho importado Cláudio Neves/Portos do Paraná Objetivo é compensar os efeitos da baixa oferta de milho no Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 10...
Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 10h20 Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada Depositphotos Empresas de monitoramento deverão recolher imposto municipal Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador...
Comissões debatem Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 08h50 Comissões debatem Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O ensino profissional prepara os estudantes para o mercado de trabalho As Comissões de Educação, de C...
Comissão adia para esta quinta-feira votação da reforma administrativa
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 23h50 Comissão adia para esta quinta-feira votação da reforma administrativa Reprodução/TV Câmara Comissão da Reforma Administrativa em reunião na noite desta quarta-feira A Comissão Especial da Reforma Administrativa adio...
ONU vê tortura em presídios como “problema estrutural do Brasil”
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 22h55 ONU vê tortura em presídios como “problema estrutural do Brasil” Integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, o diplomata peruano Juan Pablo Vegas criticou, nesta quarta-f...
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