O vereador Cidão da Telepar (Podemos) está questionando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) sobre a execução do contrato do Município com a empresa que realiza o serviço de poda de árvores em Cascavel. Ele apresentou um requerimento, que será lido na sessão de segunda-feira (13) e depois encaminhado à Prefeitura.
Detalhes do contrato
O vereador quer saber, inicialmente, quais serviços já foram realizados até agora pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 16/2025, pelo sistema de Ata de Preços. Nesse sistema, a empresa vence a licitação com o menor preço oferecido para cada serviço e vai executando os trabalhos à medida que é solicitada, durante a duração do contrato.
Segundo Cidão, “a solicitação se justifica pela necessidade de acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas ambientais previstas na legislação municipal”. Ele entende que os serviços de poda e retirada de árvores impactam diretamente o meio ambiente, a segurança da população e a preservação do patrimônio arbóreo municipal.
Na sequência de seu pedido, o parlamentar pede informações sobre os valores individuais de cada serviço e como a Secretaria faz a gestão, fiscalização e controle dos serviços executados. E também se a empresa executa sozinha ou se há apoio de pessoal da Sema ou de outros contratos complementares.
Na parte relacionada ao meio ambiente, Cidão pergunta sobre a destinação dos resíduos vegetais e também como é feito o replantio obrigatório após a retirada de árvores, nos moldes do Plano Municipal de Arborização Urbana. Outra questão é sobre os equipamentos e veículos utilizados na realização dos serviços.
Por fim, o vereador proponente indaga sobre ações emergenciais e qual é o procedimento adotado em casos como o de queda de árvores durante intempéries.
