A posse de Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), ganha contornos especiais para o Oeste do Paraná. Embora tenha nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, o ministro mudou-se ainda criança para Toledo, onde passou a infância e a juventude, até seguir para Curitiba aos 17 anos para cursar Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em entrevistas, ele já afirmou que uma “porção substancial” de si nunca saiu de Toledo. Foi na cidade que construiu amizades, conheceu a esposa e formou sua base afetiva. Em reconhecimento a essa ligação, a Câmara Municipal concedeu-lhe, em setembro de 2017, o Título de Cidadão Honorário.
Fachin mantém presença constante no município. Já palestrou em eventos acadêmicos promovidos pela UFPR de Toledo e visitou oficialmente o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), acompanhado da esposa. Nessas ocasiões, sempre destacou sua identificação com a região.
Agora, ao assumir o comando do STF, o ministro leva para a mais alta instância do Judiciário a marca de suas origens no interior do Paraná.
Mudança de estilo
Conhecido pela postura mais reservada, ele sucede Luís Roberto Barroso e sinaliza que pretende adotar uma gestão de contenção, com menos exposição pública.
O tom institucional foi reforçado na própria solenidade de posse, sem festa, com recepção simples de café e água. O hino nacional será executado pelo coral do STF, ensaio que o novo presidente acompanhou pessoalmente. Diferente da posse de Barroso, que contou com apresentação de Maria Bethânia, Fachin optou por sobriedade.
A expectativa é de que o ministro mantenha firme a defesa da Corte diante de ataques, em um momento em que os Estados Unidos impuseram sanções ao Brasil após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O vice-presidente do STF será Alexandre de Moraes, que já foi alvo direto das sanções e reeditará a parceria com Fachin, repetindo a dobradinha de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral, quando enfrentaram pressões pelo voto impresso e lideraram ações contra a desinformação.
Histórico no STF
Com trajetória de uma década no Supremo, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin passou de alvo da esquerda, por decisões na Lava-Jato e pela negativa à candidatura de Lula em 2018, a ministro de perfil institucional, que defende a independência judicial e o respeito a tratados internacionais de direitos humanos.
Na Corte, deixa a relatoria dos processos da Lava-Jato, agora sob responsabilidade de Barroso. Embora derrotado em julgamentos que levaram à anulação de condenações, Fachin foi peça central na condução da operação no STF. Também foi relator da ADPF das Favelas, que estabeleceu limites para operações policiais no Rio de Janeiro, construindo consenso entre os ministros.
Em sua primeira sessão como presidente, nesta quarta-feira (1º), Fachin vai retomar a pauta com ações sobre a relação trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. Um dos casos, relatado por ele próprio, será conduzido diretamente pelo novo presidente.
