A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (8), oito dos nove itens da pauta da sua 4ª reunião ordinária de 2025. As proposições tratavam de temas diversos, como resíduos sólidos, recursos hídricos, proteção animal, patrimônio cultural e incentivo à sustentabilidade industrial.
Entre os textos aprovados, estão o projeto de lei 777/2023, que reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná, e o projeto de lei 281/2025, que institui o Dia do Montanhismo, a ser celebrado em 21 de agosto — ambos de autoria do deputado Goura (PDT) e da deputada Maria Victoria (PL).
Também foram aprovados o projeto de lei 330/2024, da deputada Ana Júlia (PL), que trata do gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores com destinação prioritária às cooperativas de catadores, e o projeto de lei 499/2020, que regulamenta a destinação ambiental de colchões usados. Outros destaques incluem projetos sobre descarbonização industrial (PL 455/2024), economia circular da água (PL 607/2024), o programa Saúde Solidária Animal (PL 68/2025) e a concessão do título de “Pérola do Litoral do Paraná” à Ilha do Mel (PL 83/2025).
Além do presidente da comissão, deputado Arilson Chiorato (PT), participaram os deputados Gilberto Ribeiro (PL), Evandro Araújo (PSD), Thiago Bührer (União) e Alisson Wandscheer (SD).
Adiado
O projeto de lei 476/2023, de autoria do deputado Goura, que altera a Lei 16.346/2009 e dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente, foi adiado a pedido do presidente da comissão, Arilson Chiorato.
Ofício
O deputado Evandro Araújo sugeriu que a comissão oficie o Governo Estadual solicitando a regulamentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. De acordo com ele, diversas legislações que o plano já contempla estão sendo criadas, e o caminho ideal é que o plano seja efetivamente implementado.
