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INDICAÇÕES APROVADAS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2025

INDICAÇÃO Nº 873/2025Data: 02 de outubro de 2025 EMENTA: Sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque
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INDICAÇÕES APROVADAS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2025

INDICAÇÃO Nº 873/2025Data: 02 de outubro de 2025 EMENTA: Sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da San
INDICAÇÕES APROVADAS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2025

INDICAÇÃO Nº 873/2025Data: 02 de outubro de 2025

EMENTA: Sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal.

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao presidente ao Executivo Municipal para que adote as medidas necessárias visando implementar o plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal.

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JUSTIFICATIVA:

A presente Indicação tem como finalidade propor ao Poder Executivo a elaboração e execução de um plano de investimento ambiental, urbanístico e cultural, voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, situados no Loteamento Reschke, em área pública de 1.450,48 m², instituída pela Lei Municipal nº 5.050, de maio de 2018.

Ambos os espaços possuem importância histórica, cultural, ambiental e simbólica para a comunidade rondonense.

A Sanga Borboleta é reconhecida como o “marco zero” do surgimento da cidade, tendo sido o local onde, em 7 de março de 1950, foi derrubada a primeira árvore, marcando o início da formação da então Vila Flórida, que deu origem ao atual Município de Marechal Cândido Rondon.

Foi às margens dessa nascente que a colonizadora MARIPÁ instalou seu primeiro acampamento e construiu a primeira residência da região conhecida como “Zona Bonita”. O local abriga atualmente um memorial em homenagem aos três primeiros desbravadores: Osvaldo Heinrich, Erich Ristcher e Antônio Rockembach — personalidades fundamentais na história da colonização local.

O Bosque dos Pioneiros, por sua vez, foi instituído como espaço para preservação da memória dos colonizadores, oferecendo também ambiente de lazer, contemplação e contato com a natureza à população — em especial a estudantes da Escola Jean Piaget e moradores da região.Ambos os espaços têm sido subutilizados e carecem de estrutura adequada, o que compromete sua conservação ambiental, seu uso social e a transmissão do legado histórico para as futuras gerações.

PROPOSTA:

Diante do exposto, e com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Diretor Municipal, propõe-se que o Poder Executivo realize estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira para a criação de um Parque Público Municipal, integrando o Bosque dos Pioneiros e a Sanga Borboleta, com as seguintes características:

1. Implantação de trilhas ecológicas e ciclovias, bem demarcadas, com sinalização interpretativa e acessibilidade;

2. Construção de passarelas ou pontes nos trechos necessários para travessia da sanga, respeitando as áreas de preservação permanente;

3. Recuperação da vegetação nativa e das matas ciliares, com plantio de espécies nativas e ações de educação ambiental;

4. Instalação de mirantes e pontos de observação, voltados à contemplação da natureza e valorização do patrimônio histórico;

5. Criação de áreas de descanso e convivência, com bancos, bebedouros, iluminação adequada, lixeiras e espaço para atividades culturais e educativas;

6. Integração com a comunidade local e instituições de ensino, promovendo uso sustentável, projetos pedagógicos e atividades culturais.

OBJETIVOS DO PROJETO:

• Valorização do patrimônio histórico-cultural e natural do município;• Preservação da nascente da Sanga Borboleta e seu entorno;• Promoção da educação ambiental e da memória coletivalocal;• Ampliação dos espaços públicos de lazer e convivência;• Fomento ao turismo histórico e ecológico;• Adequação ao Plano Diretor e às legislações ambientais vigentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A presente indicação visa contribuir com a construção de uma cidade mais sustentável, inclusiva e conectada com sua história. O investimento na revitalização do Bosque dos Pioneiros e na preservação da Sanga Borboleta representa não apenas um resgate do passado, mas também um compromisso com o bem-estar das futuras gerações.

Trata-se de uma proposta viável, de baixo impacto ambiental e alto valor social, que certamente será bem acolhida pela comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.

WELLYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 885/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Travessa Estrela e da Rua do Sol no Bairro Britânia, além da execução de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Boa Vista II.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos visando o alargamento da Travessa Estrela e da Rua do Sol no Bairro Britânia, além da execução de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Boa Vista II.

Cumpre ressaltar que referida melhoria beneficiará diretamente centenas de munícipes rondonenses que todos os dias passam pelos referidos locais, já que a região registra grande densidade habitacional, com perspectivas de crescimento ainda maior nos próximos anos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que referidas obras sejam implementadas com grande brevidade, se possível já nos próximos meses, o que muito alegrará a comunidade local que reside nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 886/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos oriundos da COSIP para execução de melhorias na Rua Santa Catarina, mais precisamente no local onde foram realizadas as obras de alargamento, nos fundos do Supermercado Copagril II e da Transportadora Lamberti.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), objetivando a execução de uma importante melhoria na Rua Santa Catarina.

Considerando as recentes obras de alargamento da via na região compreendida nos fundos do Supermercado Copagril II e da Transportadora Lamberti, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de promover investimentos na área da iluminação pública.

Cumpre ressaltar que referida via pública registra grande fluxo diário de veículos, ciclistas e pedestres, sendo amplamente utilizada pelos munícipes que residem nas proximidades, e a melhoria no sistema de iluminação pública garantirá maior segurança para todos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que referida intervenção seja implementada com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)Vereador

INDICAÇÃO Nº 887/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a realização de debates e campanhas educativas voltadas à conscientização sobre a condução de veículos sem CNH e sob efeito de álcool, com a participação da sociedade organizada e das forças de segurança.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a promover debates e ações educativas com a participação da sociedade organizada, forças de segurança, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral, abordando os riscos e consequências da condução de veículos por pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sob o efeito de álcool.

Além dos debates, sugere-se a realização de campanhas educativas contínuas, com foco na conscientização dos condutores e pedestres, de modo a contribuir para a redução de acidentes e o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade e segurança no trânsito.

A presente proposição visa fomentar uma ampla discussão social sobre dois temas que têm gerado crescente preocupação nas vias urbanas e rurais do município: a condução de veículos sem habilitação e a embriaguez ao volante. Tais condutas configuram infrações graves e representam risco à integridade física e à vida dos cidadãos, além de sobrecarregar o sistema público de saúde e segurança.

Por essas razões, entende-se ser pertinente o encaminhamento da presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade da implementação das ações sugeridas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)Vereador

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)VereadorMARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)Vereador

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRAVereador

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)Vereador

RAFAEL CRISTIANO HEINRICHVereador

—INDICAÇÃO Nº 888/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que promova melhorias nas entradas das linhas com acesso pelas PR-495, PR-491, PR-467, Rodovia Municipal Germino Bresolin e demais vias principais do Município, com especial atenção à adequação e segurança dos pontos de parada do transporte escolar, garantindo melhores condições de mobilidade e proteção aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, através da Secretaria de Infraestrutura, que promova uma ampla intervenção nas entradas de linhas rurais e vias de acesso localizadas junto às rodovias PR-495, PR-491, PR-467, Rodovia Municipal Germino Bresolin e demais estradas principais do Município.

As melhorias devem contemplar a correção de desníveis, a adequação e ampliação dos acostamentos, o alargamento das entradas utilizadas como pontos de parada de ônibus escolar, bem como a instalação de placas informativas e de sinalização de segurança.

As referidas entradas constituem vias de intenso fluxo de veículos agrícolas, transporte escolar, transporte de cargas e de passageiros. Em muitos pontos, observa-se acúmulo de desníveis entre a pista principal e as estradas vicinais, acostamentos estreitos e ausência de sinalização, o que compromete a segurança e dificulta o trânsito, especialmente em dias de chuva.A ampliação dos acessos e a melhoria dos acostamentos são medidas fundamentais para evitar acidentes, proporcionar condições seguras de parada aos ônibus escolares e garantir fluidez ao tráfego de veículos de moradores e trabalhadores rurais.

A instalação de placas informativas e de advertência reforçará a orientação dos motoristas e o respeito às normas de circulação, contribuindo para a redução de riscos e para a valorização da infraestrutura viária municipal.

Diante disso, solicita-se a análise e execução das melhorias sugeridas, de modo a assegurar maior segurança e conforto aos usuários das rodovias e das estradas do interior.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 889/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta de exames de mamografia pelo SUS, em conformidade com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, garantindo o acesso às mulheres de 40 a 74 anos de idade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, em especial através da Secretaria de Saúde, para adotar medidas para ampliar a realização de exames de mamografia na rede pública municipal, assegurando o atendimento às mulheres na faixa etária de 40 a 74 anos, conforme as novas recomendações do Ministério da Saúde, anunciadas em 23 de setembro de 2025.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passou recentemente por uma ampliação de cobertura no rastreamento do câncer de mama. A partir da nova diretriz, mulheres entre 40 e 49 anos passam a ter acesso ao exame sob demanda, mediante indicação médica e decisão compartilhada com o profissional de saúde, ainda que não apresentem sintomas. Já as mulheres de 50 a 74 anos devem realizar o exame bienalmente (a cada dois anos), como parte da estratégia de rastreamento populacional.

Essa mudança, baseada em evidências científicas, tem como objetivo aumentar o diagnóstico precoce e reduzir a mortalidade pelo câncer de mama, que segue como uma das principais causas de óbito entre mulheres no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação é essencial para permitir que mais mulheres iniciem o tratamento de forma rápida e eficaz, assegurando melhores prognósticos e maiores taxas de cura.

Considerando que o diagnóstico precoce é um dos fatores determinantes para o sucesso do tratamento, e que muitas mulheres, especialmente nas áreas mais afastadas, ainda enfrentam dificuldades para agendar o exame, esta indicação visa reforçar o compromisso do Município com a saúde preventiva e a equidade de acesso aos serviços de diagnóstico.

A efetiva implementação dessa ampliação em nível municipal representa não apenas o cumprimento de uma diretriz federal, mas também uma ação concreta de cuidado, valorização e proteção da vida das mulheres rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)Vereador

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 890/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a implementação de atendimentos de psicologia e de serviço social nas instituições de ensino de Marechal Cândido Rondon, voltado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao senhor prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que a Secretaria Municipal de Educação implemente atendimentos de psicologia e de serviço social nas escolas do município, direcionado a alunos, professores e demais profissionais da rede escolar.

A presente proposta tem como objetivo oferecer suporte aos alunos e educadores, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, o desenvolvimento socioemocional e a construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. A iniciativa está amparada pela Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública.

Recomenda-se, sempre que possível, a designação exclusiva de profissionais de psicologia e de serviço social para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender às demandas específicas das unidades escolares. Essa atuação deve contemplar ações complementares, como palestras, rodas de conversa e atendimentos periódicos, assegurando suporte contínuo à rede de ensino e promovendo o bem-estar da comunidade escolar.

Na impossibilidade de contratação efetiva imediata, sugere-se que a admissão ocorra por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), até que seja realizado concurso público para o preenchimento definitivo das vagas.

Esta Indicação responde a uma demanda urgente, intensificada pelos impactos da pandemia, pelo aumento dos casos de ansiedade entre estudantes e pelo esgotamento emocional dos educadores. A medida também visa prevenir situações de violência, reduzir a evasão escolar e promover o desenvolvimento integral da comunidade escolar.

Diante da relevância da proposta, este vereador aguarda sua análise e atendimento, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da educação no município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRAVereador

—INDICAÇÃO Nº 891/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Planejamento, concentrem esforços visando a execução de diversas melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer, em especial a reforma de mesas, churrasqueiras e pias, além de disponibilização de pontos de energia 220V.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Planejamento, concentrem esforços visando a execução de diversas melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes.

Considerando a proximidade do período de verão, e diante da precariedade encontrada em diversos pontos do referido parque de lazer, torna-se necessária a agilização dos trâmites internos e da consequente liberação de recursos que permitam a melhora nas condições de uso do local.

Diante das fotos abaixo anexadas, fica evidente a necessidade de reforma de mesas, bancos, churrasqueiras e pias, além do reforço na rede de energia e, em especial, a disponibilização de pontos de energia 220V em diversos locais, buscando assim atender a demanda registrada no período de verão.

Em tempo, é preciso destacar que Porto Mendes recebe todos os anos a visita de milhares de pessoas, e a precariedade do parque em anos anteriores tem comprometido a estadia e a satisfação dos usuários, motivo pelo qual é apresentada a presente Indicação, ficando no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 892/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de alguns contêiners de lixo reciclável na zona urbana da cidade rondonense, além de agilizar e garantir a devida e necessária coleta diária do lixo orgânico na região central.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar importantes intervenções na zona urbana rondonense, especialmente na região central.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, há acúmulo de lixo, tanto reciclável quanto orgânico, o que tem gerado diversos transtornos para a comunidade.

O ideal seria instalar alguns contêiners para o lixo reciclável, além de agilizar e garantir a devida e necessária coleta diária do lixo orgânico na região central. Tais medidas, se implementadas ao mesmo tempo, devem sanar o problema ora encontrado.

Sendo assim, e considerando o grande número de pessoas que todos os dias circulam pelas vias públicas da cidade rondonense, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 893/2025Data: 07 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia da terceira idade, acompanhada de parquinho infantil, no Loteamento Andorinhas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, através da Secretaria competente, seja estudada a viabilidade de instalar uma academia da terceira idade com equipamentos de ginástica ao ar livre, bem como um espaço de recreação infantil com parquinhos, no Loteamento Andorinhas.

A presente indicação visa atender à demanda dos moradores do Loteamento Andorinhas, que carecem de espaços públicos adequados para lazer e prática de atividades físicas. A instalação de uma academia da terceira idade, combinada com parquinhos infantis, proporcionará um ambiente de convivência intergeracional, estimulando o bem-estar físico e social de crianças, adultos e idosos.

Além de promover a saúde preventiva e o lazer comunitário, a medida valoriza o espaço urbano e incentiva o uso de áreas públicas para fins saudáveis e educativos, alinhando-se às políticas municipais de promoção da qualidade de vida e inclusão social.

Diante da relevância da matéria, solicita-se ao Executivo Municipal o pronto atendimento a esta Indicação, contribuindo com os moradores da localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de outubro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 894/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a revisão e ampliação dos incentivos aos professores que atuam nas escolas municipais dos distritos de Porto Mendes, São Roque, Margarida, Novo Horizonte, Iguiporã e Novo Três Passos, mediante o aumento do adicional de difícil acesso e a atualização do Decreto nº 292/2024.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio da Secretaria de Educação, proceda estudo e posterior regulamentação para ampliar os incentivos destinados aos professores que exercem suas funções nas escolas municipais localizadas nos distritos de Porto Mendes, São Roque, Margarida, Novo Horizonte, Iguiporã e Novo Três Passos, com especial atenção à revisão do adicional de auxílio-deslocamento por difícil acesso, previsto no Decreto nº 292/2024, de 08 de agosto de 2024, atualmente fixado em 25%.

Além disso, sugere-se avaliar a possibilidade de estender incentivos aos professores residentes em outros municípios que lecionam em Marechal Cândido Rondon, considerando, para fins de cálculo, a quilometragem a partir da divisa entre os municípios.

Recomenda-se também que a regulamentação das condições e valores seja publicada antes do processo de distribuição de aulas referente ao exercício de 2026, garantindo transparência, previsibilidade e equidade no tratamento dos profissionais.

Por fim, propõe-se a adequação da carga horária de hora-atividade, especialmente no período do meio-dia, quando os profissionais permanecem na escola, de modo a assegurar o cumprimento pedagógico e a valorização das horas efetivamente dedicadas.

A proposta busca fortalecer a permanência e a motivação dos professores nas unidades escolares dos distritos, reconhecendo as condições diferenciadas de deslocamento e acesso que impactam diretamente na rotina e no custo do trabalho docente.

O adicional de difícil acesso, atualmente limitado a 25%, já não reflete a realidade logística e econômica enfrentada por esses profissionais, sendo necessário um reajuste proporcional e atualizado. A medida ainda visa garantir igualdade de condições entre professores locais e aqueles que se deslocam de outros municípios, contribuindo para reduzir a rotatividade e assegurar continuidade pedagógica.

A valorização do magistério é condição essencial para a qualidade da educação pública, devendo o Município adotar políticas de incentivo compatíveis com as suas diretrizes de desenvolvimento educacional e de gestão de pessoas.

Diante disso, solicita-se a análise e implementação das melhorias sugeridas, de modo a fortalecer e motivar os professores nas unidades escolares dos distritos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)Vereador

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 895/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de uma cobertura e a pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal São João Batista, de Novo Três Passos.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos que permitam a elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, objetivando a execução de duas melhorias pontuais na Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, esta vereadora apresenta o pedido para que o poder público viabilize a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva do educandário.

A falta deste equipamento tem gerado diversos transtornos na realização das aulas, pois atualmente não há qualquer proteção contra a ação do tempo, expondo alunos e professores a situações diversas e, em muitos casos, até impedindo o uso do espaço por parte dos alunos da escola.

Por outro lado, é preciso efetuar uma nova pintura da quadra poliesportiva, facilitando a visualização das linhas demarcativas e permitindo que diversas modalidades esportivas sejam praticadas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de alunos a serem beneficiados com esta melhoria, esta vereadora fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside no distrito de Novo Três Passos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)Vereadora

—INDICAÇÃO Nº 896/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores de Planejamento e Mobilidade, viabilize a instalação de uma câmera de segurança a instalação de uma ou mais câmeras de segurança na rotatória existente nas esquinas das ruas Independência e Ceará, onde já foram registrados diversos acidentes de trânsito.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Planejamento e Mobilidade, a viabilizarem a instalação de uma ou mais câmeras de segurança na rotatória existente nas esquinas das ruas Independência e Ceará.

A referida rotatória tem sido palco de diversos acidentes de trânsito, conforme relatos de moradores e motoristas que trafegam pelo local. Além dos riscos à integridade física dos usuários da via, a ausência de câmeras de monitoramento tem dificultado a apuração de responsabilidades em caso de colisões, gerando dúvidas, transtornos e insegurança aos condutores.

A instalação de câmeras de segurança, além de auxiliar na fiscalização e na elucidação de acidentes, também atuará como medida preventiva, inibindo comportamentos imprudentes e contribuindo para a melhoria da mobilidade e da segurança no trânsito daquela região.

Diante do exposto, e considerando o interesse público e a necessidade de promover maior segurança viária, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta Indicação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta vereadora fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, objetivando a instalação de referido equipamento com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)Vereadora

—INDICAÇÃO Nº 897/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda ou, se entender necessário, o corte de algumas árvores localizadas na Rua Concórdia, entre as ruas Cataratas e Blumenau, no Bairro Jardim Líder.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a efetuar a poda ou, se entender necessário, o corte de algumas árvores localizadas na Rua Concórdia, 1989, mais precisamente entre as ruas Cataratas e Blumenau, no Bairro Jardim Líder.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, as referidas árvores são antigas e de grande porte, apresentando riscos potenciais à segurança dos moradores e transeuntes, especialmente em períodos de ventos fortes e chuvas intensas. Há preocupação por parte da comunidade local quanto à possibilidade de queda de galhos ou das próprias árvores, o que pode ocasionar danos materiais e colocar em perigo a integridade física das pessoas que circulam pela via.

Dessa forma, a realização da poda ou o corte controlado das árvores, conforme avaliação técnica da Secretaria competente, é medida preventiva e necessária, visando garantir maior segurança, bem-estar e tranquilidade à população do Bairro Jardim Líder.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta vereadora fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, objetivando a execução desta melhoria com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)Vereadora

—INDICAÇÃO Nº 898/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permite a execução de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Bairro Sabka, em especial nas ruas Deonato Schwab, Nilton Ricardo Lang e Sérgio Von Muhlen, onde a situação atual é precária.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permite a execução de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Bairro Sabka, em especial nas ruas Deonato Schwab, Nilton Ricardo Lang e Sérgio Von Muhlen.

As referidas vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, com buracos, desgastes no pavimento e desníveis que causam transtornos e dificultam o deslocamento de veículos e motos. Essa situação tem causado diversos transtornos aos moradores das proximidades, além de representar risco à segurança e eventuais prejuízos aos munícipes.

A realização de um novo recape asfáltico é medida essencial para melhorar a infraestrutura viária, garantir maior segurança no trânsito e proporcionar melhor qualidade de vida à população do Bairro Sabka.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, permitindo que referido recape asfáltico seja implementado com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 899/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando o alargamento da Rua Mem de Sá, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Pará e Belém.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permite o alargamento da Rua Mem de Sá.

A sugestão ora apresentada é para que o poder público local viabilize o alargamento na extensão compreendida entre as ruas Pará e Belém, ou seja, em aproximadamente 1.600 metros de distância.

Cumpre ressaltar que a prefeitura já viabilizou o alargamento de diversas ruas em outros pontos da cidade, facilitando o fluxo de veículos e ampliando consideravelmente a segurança dos transeuntes.

E a ideia é contemplar também a Rua Mem de Sá, justamente pelo fato desta via ser amplamente utilizada por milhares de rondonenses.

Além do alargamento, seria importante contemplar a execução de melhorias nos passeios públicos e, caso entenda necessário, poderia ser executado um novo reperfilamento asfáltico, garantindo assim ótimas condições de trafegabilidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 901/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a contratação de mais médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde do município, a fim de ampliar o acesso e a qualidade do atendimento às crianças.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que avalie a contratação de mais médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde de Marechal Cândido Rondon.

A demanda por consultas pediátricas tem aumentado significativamente, refletindo o crescimento populacional e a necessidade de um acompanhamento médico contínuo para as crianças do município. A ampliação do quadro de pediatras permitirá reduzir o tempo de espera, melhorar o diagnóstico precoce de doenças infantis e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente às famílias rondonenses.

Além disso, a presença regular desses profissionais em diferentes unidades básicas de saúde contribuirá para fortalecer a atenção básica, evitar internações hospitalares desnecessárias e promover ações preventivas voltadas à saúde das crianças.

Diante do exposto, esta Indicação tem por objetivo sensibilizar o Poder Executivo Municipal quanto à importância de reforçar a equipe de pediatras, assegurando que todas as crianças tenham acesso a um acompanhamento médico adequado, contínuo e de qualidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 902/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que destine a nova ambulância, conquistada por intermédio do Deputado Estadual Hussein Bakri, para o transporte exclusivo de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Toledo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir que a nova ambulância, conquistada através do Deputado Estadual Hussein Bakri, seja destinada prioritariamente ao transporte de pacientes que realizam sessões de hemodiálise no município de Toledo.

Atualmente, diversos pacientes de Marechal Cândido Rondon dependem do deslocamento frequente até Toledo para realizar o tratamento, que é essencial à manutenção da vida. Essa rotina exige transporte adequado, confortável e seguro, tendo em vista a fragilidade física dos pacientes e as condições que o procedimento impõe.

A designação dessa nova ambulância para atender exclusivamente esse público trará mais conforto, segurança e dignidade aos pacientes, além de contribuir para melhorar a logística e a eficiência dos serviços de saúde, reduzindo o desgaste físico e emocional causado pelas longas viagens.Cabe destacar e agradecer ao Deputado Hussein Bakri pela destinação do veículo ao município, fruto de articulação parlamentar comprometida com as demandas locais e com a melhoria do atendimento na área da saúde.

Diante do exposto, esta Indicação tem por objetivo garantir que a nova ambulância atenda diretamente uma das necessidades mais sensíveis da população rondonense, fortalecendo o compromisso do Executivo com a saúde pública e o bem-estar dos pacientes que dependem do tratamento de hemodiálise.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 903/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a realização de uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Maripá, na extensão de 100 metros compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Mobilidade, a realizar uma importante melhoria na região central da cidade rondonense.

Visando ampliar a segurança de todos que trafegam diariamente pela Avenida Maripá, na extensão de 100 metros compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, é apresentado o pedido para que seja realizada uma nova pintura da sinalização horizontal, em especial a pintura de vagas preferenciais, faixa de pedestres e de estacionamento de veículos.

Na visão destes vereadores, a medida é extremamente necessária em razão do fluxo de veículos e da grande quantidade de pedestres que todos os dias passam pelo referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade rondonense, buscando sempre maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)Vereador

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRAVereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 904/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de nova pintura na sinalização horizontal na região do bairro Líder, Santo Amaro e Botafogo.

Senhor presidente,Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, sendo está a Secretaria de Planejamento, para que possam iniciar os trâmites internos que permitam a execução de nova sinalização horizontal e novo recape asfáltico no Bairro Líder, Santo Amaro e Botafogo.

O recape asfáltico se faz necessário e, além desta melhoria, sugiro a pintura da sinalização horizontal no Bairro Líder e Santo Amaro, nas ruas São Roque, Porto Alegre e Sergio Von Muhler, consecutivamente as ruas colaterais também necessitam, por estarem atualmente apagadas, o que dificulta a circulação dos moradores dos Bairros.

Também necessitam de melhorias nas ruas Belém, 7 de Setembro e a Mem de Sá, por estarem atualmente esburacadas e com a sinalização horizontal apagada, o que reduz a segurança e dificulta a circulação dos moradores do bairro Botafogo.

Sendo assim, este vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada, com o intuito de sanar o anseio dos moradores que ali moram.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 905/2025Data: 08 de outubro de 2025

Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova a divisão física entre o Centro Integrado de Saúde 1 e 2, com a instalação de cada unidade em prédio próprio, bem como realizar a instalação de um gerador de energia elétrica, reforçar o quadro de profissionais e realizar uma avaliação em relação ao telhado do prédio.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do município, para que sejam tomadas as providências necessárias para a divisão física do Centro Integrado de Saúde 1 e 2, atualmente instalados no mesmo prédio.

Atualmente, o imóvel abriga, além dos dois CIS, os setores de especialidades médicas, coleta de sangue, setor epidemiológico e sala de vacinas.O CIS 01: atende 3.700 pessoas cadastradas e se estima que 2.000 pessoas necessitam de cadastro, já o CIS 2 atende 4.078 pessoas cadastradas e se estima que 4.000 pessoas necessitam de cadastro, ambos abrangem a localidade central do município.

Diante do volume de atendimentos e do acúmulo de serviços realizados no mesmo espaço, têm sido constantes as queixas dos usuários, que relatam dificuldades de atendimento, longas esperas e sobrecarga nos serviços. Assim, torna-se necessária e urgente a separação física das duas unidades, de forma que cada uma possua sede própria, garantindo melhor organização, conforto, agilidade e qualidade no atendimento à população.

Além disso, solicita-se ao Poder Executivo que seja contratado mais um cirurgião-dentista para atuar no atendimento da unidade, considerando que atualmente há apenas uma profissional responsável por aproximadamente 5 mil pacientes, o que compromete a eficiência e a regularidade dos atendimentos odontológicos.

Da mesma forma, faz-se necessária a instalação de um gerador de energia elétrica no prédio, tendo em vista a presença da sala de coleta de sangue e da sala de vacinas, ambientes que exigem climatização constante e condições adequadas de armazenamento, garantindo a segurança e a qualidade dos insumos e materiais utilizados.

Cumpre ainda ressaltar a necessidade em ser realizado uma avaliação em relação ao telhado do prédio, que apresenta infiltrações capazes de danificar a estrutura e colocar em risco a segurança dos profissionais e pacientes que utilizam o local.

A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, oferecendo estrutura adequada tanto para os profissionais quanto para os pacientes. A descentralização dos atendimentos e o reforço nos serviços odontológicos e de infraestrutura são medidas urgentes que refletem diretamente na qualidade da saúde pública municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de outubro de 2025

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 906/2025Data: 09 de outubro de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a adesão ao Programa Estadual de Apoio à Pessoa com suspeita ou diagnóstico de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a aderir ao Programa Estadual de Apoio à Pessoa com suspeita ou diagnóstico de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB).

O programa prevê aporte anual de 43,4 milhões de reais e inicialmente contempla 301 municípios e 363 equipes de atendimento já aptas, com foco na ampliação dos serviços de tratamento e reabilitação. A adesão permitirá que o município fortaleça a rede de atenção à saúde, promovendo capacitação de profissionais, contratação de novas equipes e integração com entidades como APAEs, Consórcios de Saúde e ambulatórios municipais.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

RAFAEL HEINRICHVereador

—INDICAÇÃO Nº 907/2025Data: 09 de outubro de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Programa para o Controle e Prevenção do Alcoolismo e suas consequências sobre a saúde da população rondonense.

Senhor Presidente

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implante um Programa de Controle e Prevenção do Alcoolismo e suas consequências sobre a saúde da população Rondonense.

O álcool, apesar de legalizado, é uma substância psicoativa que afeta diretamente o sistema nervoso central, alterando o comportamento, o estado emocional e a capacidade de julgamento. O consumo abusivo pode levar à dependência, à degradação da saúde física e mental, além de gerar impactos sociais e familiares significativos.

Infelizmente, o consumo de bebidas alcoólicas é incentivado culturalmente e reforçado em diversos ambientes sociais. Por isso, é fundamental que o poder público desenvolva ações voltadas à prevenção e ao tratamento do alcoolismo.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

RAFAEL HEINRICHVereador

—INDICAÇÃO Nº 908/2025Data: 09 de outubro de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na área de embarque e desembarque da educação infantil do Colégio Luterano Rui Barbosa, transformando as vagas de motocicletas em vagas de carro, facilitando o embarque e desembarque de alunos.

Senhor Presidente

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, para que efetue a mudança do estacionamento na esquina das ruas Espírito Santo e Dom Pedro I, transformando as vagas de motocicletas em vagas de carro, facilitando o embarque e desembarque de alunos.

Consideramos nesta Indicação a manifestação de pais de alunos, que observaram que as vagas de motocicletas existentes nesta esquina não são utilizadas, e ainda, este espaço é fundamental para melhorar a entrada e saída dos alunos e o fluxo de veículos no local.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

RAFAEL HEINRICHVereador

—INDICAÇÃO Nº 909/2025Data: 09 de outubro de 2025

Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias na ciclovia e calçada central da Avenida Irio Welp, incluindo a troca do paver danificado, limpeza da vegetação e revitalização da sinalização horizontal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes realizem melhorias na ciclovia e na calçada central da Avenida Irio Welp, consistindo em:

a) troca do paver danificado nos trechos em que a grama invadiu o pavimento, comprometendo o nivelamento e tornando o piso irregular e inseguro;

b) limpeza e poda da vegetação que avança sobre a ciclovia e calçada, restabelecendo a largura e a visibilidade da via;

c) pintura e revitalização das faixas e sinalizações horizontais, especialmente nas interseções, onde as marcações de parada e preferencial encontram-se apagadas.Ressalta-se que o pedido de retirada da grama já foi realizado diversas vezes, porém, diante do estado atual do pavimento, verifica-se que apenas a substituição do paver danificado poderá restabelecer as condições adequadas de uso e segurança.

As melhorias solicitadas são essenciais para garantir mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres, ciclistas e usuários de patinetes elétricos, considerando o intenso fluxo de pessoas que utilizam a via diariamente.

Sendo assim, e considerando a relevância das intervenções para o bem-estar e segurança da população, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 910/2025Data: 09 de outubro de 2025

Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize reparos e manutenção no parquinho infantil localizado na praia de Porto Mendes, garantindo segurança e condições adequadas de uso às crianças e famílias que frequentam o local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes realizem reparos e manutenção no parquinho infantil da praia de Porto Mendes.

O local apresenta estruturas danificadas, especialmente no escorregador, cuja parte final encontra-se comprometida e com risco de rompimento na sustentação, representando perigo de quedas e cortes às crianças que utilizam o equipamento.Considerando que o parquinho é amplamente frequentado por famílias, turistas e moradores, é fundamental que as estruturas sejam mantidas em boas condições, assegurando segurança, lazer e tranquilidade a todos.

Sendo assim, e diante do risco iminente de acidentes, solicita-se manutenção imediata do equipamento, com substituição das partes danificadas e vistoria completa das demais estruturas do parque.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 911/2025Data: 09 de outubro de 2025

Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública ao longo da ciclovia da marginal, no trecho entre o viaduto (AACC) e o trevo de acesso a Nova Santa Rosa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes realizem a troca das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública na ciclovia da marginal, no trecho compreendido entre o viaduto (nas proximidades da AACC) e o trevo de acesso a Nova Santa Rosa.

Constata-se que há longos trechos totalmente apagados, sendo que mais de um terço das lâmpadas encontra-se queimado, o que compromete a visibilidade e coloca em risco trabalhadores e ciclistas que utilizam a via diariamente, especialmente no período noturno e nas primeiras horas da manhã.

A ausência de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes e situações de insegurança, prejudicando o deslocamento seguro de quem utiliza o trajeto para o trabalho e para atividades físicas.

A substituição imediata das lâmpadas queimadas e a realização de manutenção preventiva são medidas urgentes e necessárias para restabelecer a iluminação pública e garantir segurança, conforto e tranquilidade aos usuários do local.

Sendo assim, e considerando a importância da iluminação pública para a segurança dos munícipes e para a mobilidade urbana, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 912/2025Data: 09 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a contratação de mais médicos pediatras para atendimento no posto de saúde do bairro Augusto, a fim de ampliar o acesso e a qualidade do atendimento às crianças.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que avalie a contratação de mais médicos pediatras para atendimento no posto de saúde do bairro Augusto, em Marechal Cândido Rondon.

A demanda por consultas pediátricas nessa unidade tem aumentado significativamente, refletindo o crescimento populacional da região e a necessidade de um acompanhamento médico contínuo para as crianças do bairro. A ampliação do quadro de pediatras no posto do Augusto permitirá reduzir o tempo de espera, melhorar o diagnóstico precoce de doenças infantis e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente às famílias que dependem desse serviço.

Além disso, a presença regular de profissionais pediátricos nessa unidade contribuirá para fortalecer a atenção básica, evitar internações hospitalares desnecessárias e promover ações preventivas voltadas à saúde infantil.

Diante do exposto, esta Indicação tem por objetivo sensibilizar o Poder Executivo Municipal quanto à importância de reforçar a equipe de pediatria no posto de saúde do bairro Augusto, assegurando que todas as crianças da localidade tenham acesso a um acompanhamento médico adequado, contínuo e de qualidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 913/2025Data: 09 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparos na pavimentação na esquina da Rua Dom Pedro com a Rua Mato Grosso, visando eliminar o risco causado pelas pedras soltas e garantir a segurança de pedestres e condutores.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie com urgência os devidos reparos na pavimentação da esquina da Rua Dom Pedro com a Rua Mato Grosso, no município de Marechal Cândido Rondon.

A referida via encontra-se com várias pedras soltas, o que tem causado acidentes recorrentes, como o mais recente ocorrido nesta semana. A situação representa um sério risco à integridade física de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local diariamente.

A medida se faz necessária para evitar novos acidentes, preservar a segurança da população e manter as condições adequadas de tráfego no trecho mencionado. Ressalta-se ainda que a manutenção preventiva e corretiva das vias públicas é fundamental para o bom funcionamento da mobilidade urbana e para a qualidade de vida da comunidade.

Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências cabíveis o mais breve possível, a fim de resolver o problema apontado e garantir a segurança dos munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)Vereador

—INDICAÇÃO Nº 914/2025Data: 09 de outubro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Saúde, a inclusão do Bairro Ana Paula no Programa Mover, voltado à prevenção e cuidado com a saúde de pessoas com hipertensão, diabetes e outras comorbidades.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito desta vereadora para que o setor competente, em especial as secretarias de Esporte e Saúde, efetue a inclusão do Bairro Ana Paula no Programa Mover, voltado à prevenção e cuidado com a saúde de pessoas com hipertensão, diabetes e outras comorbidades.

O referido programa tem como foco a promoção da saúde e o bem-estar, oferecendo atividades físicas orientadas por profissionais capacitados, com atenção especial a pessoas com hipertensão, diabetes e demais comorbidades.

O Programa Mover tem se mostrado uma iniciativa eficaz na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida dos participantes. A ampliação de suas atividades ao Bairro Ana Paula atenderá uma demanda significativa de moradores que se enquadram no público-alvo do projeto.

A implantação do programa na localidade proporcionará benefícios diretos à comunidade, promovendo hábitos saudáveis, socialização e acompanhamento profissional adequado, fortalecendo as ações preventivas em saúde pública no Município.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)Vereadora

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Publicada em 10/10/2025

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