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Em reunião com vereadores, secretário de Cultura afirma que Lei Aldir Blanc será desburocratizada

No Paraná, o recurso enviado pelo Governo Federal foi de R$ 71,9 milhões, sendo que R$ 55,5 milhões foram retidos, o que significa um aproveitamento de apenas 23% do recurso.

20/10/2021 às 08h26
Por: Da redação Fonte: Assessoria
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Em reunião com vereadores, secretário de Cultura afirma que Lei Aldir Blanc será desburocratizada

Aconteceu nesta terça-feira (19), uma reunião entre representantes do Legislativo de Cascavel e o Secretário de Cultura, Luiz Ernesto Meyer Pereira, na qual pautaram a desburocratização da Lei Aldir Blanc, a partir da solicitação da vereadora Professora Liliam (PT). A Lei trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos primeiros setores econômicos a suspender suas atividades em decorrência da crise sanitária ainda em curso.

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Com o retorno de grande parte dos recursos para o Governo Federal, evidenciou-se que as regras dos editais, ao exigirem certidões negativas de dívida, inviabilizaram o acesso de muitos artistas à Lei Aldir Blanc, tanto no estado quanto nos municípios. No Paraná, o recurso enviado pelo Governo Federal foi de R$ 71,9 milhões, sendo que R$ 55,5 milhões foram retidos, o que significa um aproveitamento de apenas 23% do recurso, de acordo com dados do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. 

Por meio de solicitação do Coletivo de Cultura do mandato da vereadora Professora Liliam, estava sendo articulado um Projeto de Lei, que tinha por objetivo vedar a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais previstos na Lei Federal nº 14.017/2020 e disciplinar a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações. No entanto, na reunião, o Secretário de Cultura garantiu que o município de Cascavel cumprirá à risca o disposto na Lei Estadual nº 20.688/2021, que também busca a desburocratização.

"Precisamos possibilitar a distribuição efetiva dos recursos da Lei Aldir Blanc, para que o repasse chegue aos artistas e técnicos que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia", destaca a parlamentar. Além da vereadora Professora Liliam (PT), estiveram presentes na reunião Alécio Espínola (PSC), Beth Leal (Republicanos), Pedro Sampaio (PSC), Policial Madril (PSC), Serginho Ribeiro (PDT), Soldado Jeferson (PV) e assessorias.

 

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Sobre o município Cascavel está localizada na região Oeste do Paraná, do qual é o quinto município mais populoso, com 328.454 habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2019. Consideravelmente novo e com topografia privilegiada, teve seu desenvolvimento planejado, o que lhe deu ruas largas e bairros bem distribuídos.Em menos de seis décadas, Cascavel passou de um ponto de parada e descanso de viajantes e tropeiros para o maior município do Oeste do Paraná e um dos maiores polos econômicos da região Sul do Brasil.
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