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Opinião História do Oeste

Desemprego virou crime no século 17

Quando o rei espanhol pôs fim à escravidão na região, os índios foram levados para trabalhar em São Paulo

17/05/2020 18h36 Atualizada há 2 meses
Por: Alceu Sperança
Rainha Elizabeth I: influência determinante na criminalização da pobreza no mundo
Rainha Elizabeth I: influência determinante na criminalização da pobreza no mundo

O jovem rei espanhol Filipe III, influenciado pela Igreja, era oficialmente contra a exploração desumana dos índios e em 1601 aboliu o trabalho forçado na América do Sul. No entanto, nesse mesmo ano a rainha Elizabeth I (1533–1603), decretou a nova “lei dos pobres”, considerando crimes o desemprego e a mendicância.

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Sendo uma exigência da classe ascendente, a burguesia, fora das vistas dos religiosos o monarca espanhol expediu instruções secretas ordenando retomar a escravidão caso a libertação “fizer fraquejar a produção”. Nesta região, os soldados espanhóis encomendeiros a mantiveram, mas os índios resistiram.

“Em todos os momentos, e por várias etnias, a resistência foi renhida e sangrenta. O território do Guairá foi palco de guerras variadas e constantes. A conquista dos territórios indígenas foi feita palmo a palmo com o uso da espada, do arcabuz e da cruz” (Lúcio Tadeu Mota, A Guerra de Conquista nos Territórios dos Índios Kaingang do Tibagi).

O primeiro “Estado” do Paraná 

O governador do Rio da Prata, Hernando Arias de Saavedra, o Hernandarias, denunciou a miséria dos índios capturados pelos bandeirantes e sugeriu à Espanha o envio de padres para catequizar uma população de 150 mil índios agregados à Ciudad Real del Guayrá, agora com apenas 30 colonos, e Vila Rica, onde operavam outros 100. 

Nova ordem real concedeu em 1605 a liberdade aos nativos que trabalhassem sob orientação religiosa. O padre Diego de Torres Bollo (1551–1638) é enviado para instituir em Assunção a Província Jesuítica do Paraguai, em 1607. 

Ela “abarcava os territórios de Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, parte do Brasil e Paraguai, cujo provincial tinha sua sede em Córdoba” (Irma Zanellato y Noemi Viñuela, Instituciones Políticas y Sociales de América hasta 1810). 

Surge assim a Oeste dos limites do Tratado de Tordesilhas, via carta régia espanhola de 1608, a Província del Guayrá, tendo por capital a Ciudad Real. Considerada o primeiro “Estado” paranaense, “os limites de tal Província estavam assim definidos: a leste, até o rio Tibagi; ao norte, ao rio Paranapanema; ao sul, ao rio Iguaçu; e a Oeste, ao rio Paraná” (Jayme Antonio Cardoso e Cecília Maria Westphalen, Atlas histórico do Paraná). 

Fazenda com dois mil escravos

A ação dos jesuítas coincidiu com novas expedições lusas em busca de índios para abastecer as minas, fazendas e produção de açúcar na vila de São Vicente e Nordeste.

Para o jovem padre Antônio Ruiz de Montoya, que virá comandar a teocracia imposta pelos jesuítas aos Guaranis, os religiosos eram justos e respeitavam as orientações do papa, mas os bandeirantes eram bandidos que prendiam índios para “vendê-los como pombas”.

Eles deram o troco ao jesuíta recorrendo a distorções bíblicas: “É Deus que nos dá a ordem, no Livro de Moisés: combatei as nações pagãs”, retrucou o bandeirante Raposo Tavares. 

A partir de 1607, várias entradas atuam no interior do futuro Paraná e o bandeirante Manuel Preto promove o primeiro grande ataque ao Guayrá, começando o progressivo despovoamento da região.

Ao cabo de sua “farta caçada de índios nas proximidades de Vila Rica do Espírito Santo (Rio Ivaí)”, segundo Romário Martins, o bandeirante povoou sua fazenda – Nossa Senhora da Expectação, onde tinha cerca de mil índios a seu serviço.

O sistema dos jesuítas 

Além de perder índios para os portugueses, os soldados espanhóis logo teriam que compartilhar com os religiosos o controle da força de trabalho nativa. Os padres se dispunham a converter “cidadãos talhados para o Reino dos Céus”.

“Os padres jesuítas fundaram as Reduções do Guayrá e criaram cerca de trinta missões, onde estabeleceram um sistema social cooperativo, com economia baseada em diferentes formas de trabalho comunitário e na socialização da produção e do consumo” (Monika Gryczynska, Os cinco continentes de gondwana).

O sistema de redução (aldeamento e doutrinação) dos índios, instituído pelos jesuítas após o Sínodo de 1603, em Assunção, teve a concordância de religiosos e autoridades. 

Os jesuítas consideravam sua instalação um reduto defensivo, mas para os bandeirantes, segundo Romário Martins, reduzir o índio era prepará-lo para a escravidão. Além disso, sem mais poder escravizar os índios, os espanhóis os vendiam aos bandeirantes de São Vicente e São Paulo de Piratininga. 

Havia um intercâmbio comercial entre as vilas portuguesas e as espanholas do Guayrá: “Ferro, armas, roupas e outros gêneros eram fornecidos pelas primeiras em troca dos índios das segundas” (Domingos van Erven, O Paraná Espanhol).

Um ano de trabalho pela liberdade

Na primeira década do século XVII, Vila Rica é o grande centro de comercialização de erva-mate na região e já tem uma população maior que a da capital, Ciudad Real Del Guayrá. A Ciudad Real tinha 300 habitantes e Vila Rica cerca de 500, mais dezenas de milhares de índios aldeados.

Os espanhóis pretendiam que as cidades indígenas, com a catequese, abastecessem seus ervais com farta mão-de-obra: “O mais justo dos encomienderos fazia todos os seus índios trabalharem seis meses de cada ano, sem pagamento algum; sendo que os colonos mais rudes chegavam a obrigar os índios a trabalhar de dez a doze meses por ano” (padre Antonio Montoya).

Advertido pelos religiosos de que o trabalho excessivo na extração da erva dizimava os índios, em 30 de julho de 1609 o rei Filipe II expede alvará determinando a libertação total dos nativos. 

Foi como abrir as comportas para caçadas gerais de índios nas matas do futuro Paraná: sem conseguir aldear os índios em suas encomiendas, os soldados espanhóis se afastaram. 

Ao mesmo tempo, aumentaram as incursões de portugueses à região em busca de índios para aprisionar e levar para servir como escravos nas lavouras e lavras de minérios. Não podendo mais trabalhar para os espanhóis, os nativos eram arrastados para São Paulo. 

Uma síntese do século XVII seria que nesse período os bandeirantes despovoaram o futuro Oeste do Paraná.

CLIQUE AQUI e veja outros episódios da Grande História do Oeste. 

Bandeirantes disfarçados de padres prendem índios e os levam a São Paulo

 

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Sobre Alceu Sperança
Jornalista, escritor e historiador.
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