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Política Eleições 2020

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro; texto deve ser promulgado nesta quinta-feira, 2, às 10h, em sessão do Congresso

01/07/2020 20h06
Por: Da redação
Texto-base de proposta que adia as eleições municipais para novembro foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º | Foto: Maryanna Oliveira / Agência Câmara
Texto-base de proposta que adia as eleições municipais para novembro foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º | Foto: Maryanna Oliveira / Agência Câmara

Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro –, caso haja uma segunda rodada. A votação foi concluída e o texto deve ser promulgado nesta quinta-feira (2), às 10h, em sessão do Congresso.

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O segundo turno foi aprovado por 407 votos contra 70. Não houve destaques nessa fase. No primeiro turno, foram 402 votos a favor do texto-base e 90 contra. Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques. 

A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. Agora, será necessária a aprovação do Congresso para isso.  A segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral. 

Calendário eleitoral

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados. Desde terça, 30, por exemplo, emissoras não poderiam mais exibir programas com apresentadores que queiram ser candidatos no pleito municipal. Com o adiamento, a regra passará a valer em 11 de agosto.

O início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou. 

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