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Deputado Coronel Lee busca “eficiência financeira” da PMPR

Parlamentar comemora avanço nas conversas que dará à Polícia Militar do Paraná autonomia para gerar seus próprios recursos

28/07/2020 15h12 Atualizada há 6 dias
Por: Da redação Fonte: Assessoria
Deputado Coronel Lee segue firme na busca pela autonomia financeira da PMPR
Deputado Coronel Lee segue firme na busca pela autonomia financeira da PMPR

Um sonho cada dia mais perto. Assim o Deputado Estadual Coronel Lee define sua busca em tornar a Polícia Militar do Paraná independente financeiramente, ou seja, deixaria de depender da gestão orçamentária da SESP – Secretaria de Segurança Pública do Paraná – para gerir ela mesma os seus recursos.

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Mas para que isso aconteça, o caminho é longo e tortuoso. Isso porque, para que a Polícia Militar possa gerir seu próprio orçamento, antes é necessário que a corporação tenha de onde retirar esse capital. É nisso que o Deputado e sua equipe têm trabalhando desde o ano de 2019, e que neste ano, parece ainda mais perto. “Desde que estávamos na ativa esse objetivo é algo que buscamos: da PM ter recursos próprios. Isso faria com que salários, compras de armamentos, compras de viaturas, etc, ficasse a cargo da própria PMPR. Não teríamos nunca mais que ficar clamando por aumento de salário ou mesmo equipamentos novos”, explica o Deputado, que ainda no ano passado, fez uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição falando disso. “Na PEC que elaboramos, sugerimos 12% da corrente líquida do orçamento diretamente para a Polícia Militar. E sabe o que mais nos anima? É que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná orientou o Governo do Estado a acatar isso”, exalta.

Trâmites burocráticos

Para termos uma ideia geral de como o “bolo do orçamento” do Paraná é dividido, vemos que os pisos constitucionais federais destinando recursos públicos são repartidos assim: dos 6% do que o executivo arrecada anualmente no total, 9,5% vai para o judiciário; 1% para o ministério público; 5% para o legislativo. No âmbito do executivo estadual, os pisos constitucionais para investimentos nas áreas de saúde chegam a 12% e educação a 25%. “E as Forças de Segurança? O que resta para quem defende a população e arrisca sua própria vida? Até agora bem pouco. Nós buscamos mudar essa realidade”, ratifica o Coronel. “A nossa proposta é inovadora, o Estado do Rio Grande do Norte, pela proposta de emenda constitucional em 2013, já instituiu o seu piso constitucional e está funcionando muito bem. Pretendemos que a alteração da Constituição Estadual torne obrigatória a destinação de no mínimo 12% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, para ações e serviços de segurança pública”, reforçou o parlamentar.

Tribunal de acordo

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, publicou no diário eletrônico número 2222, de 20 de janeiro de 2020, na página 40, através do qual descreve que a equipe de fiscalização avaliou a suficiência de recursos orçamentários, humanos, materiais e de informação, e acerca da avaliação do planejamento das ações policiais. A equipe técnica se manifestou da seguinte forma: "a necessidade de autonomia orçamentária da PMPR surgiu como tema sensível que merece ser avaliado pelo governo estadual". Considerando que a equipe de fiscalização sugeriu as seguintes medidas: "iniciar estudos acerca da pertinência e oportunidade de conferir à PMPR autonomia orçamentária financeira e patrimonial".

Para fortalecer a proposta, em expediente de requerimento, aprovado no dia 17 de fevereiro de 2020, o Deputado Coronel Lee enviou ao Governador Ratinho Junior o pedido para conferir a Polícia Militar, autonomia orçamentária financeira e patrimonial. Agora é aguardar, e manter a posição firme de que a Gloriosa terá enfim, o seu lugar ao sol.

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Cascavel está localizada na região Oeste do Paraná, do qual é o quinto município mais populoso, com 328.454 habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2019. Consideravelmente novo e com topografia privilegiada, teve seu desenvolvimento planejado, o que lhe deu ruas largas e bairros bem distribuídos.Em menos de seis décadas, Cascavel passou de um ponto de parada e descanso de viajantes e tropeiros para o maior município do Oeste do Paraná e um dos maiores polos econômicos da região Sul do Brasil.
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