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Política Reportagem

Revista diz que Bolsonaro quis lançar Forças Armadas para destituir STF

Presidente teria dito a ministros, durante encontro no Planalto, que decidiu intervir na suprema corte para ''restaurar sua autoridade''

05/08/2020 14h32
Por: Da redação Fonte: Correio Braziliense
Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Jorge William/Agência O Globo
Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Jorge William/Agência O Globo

Durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de maio, com parte da equipe ministerial, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que iria enviar tropas para "intervir" no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que diz reportagem da revista Piauí, divulgada nesta quarta-feira (5).

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A publicação traz detalhes do encontro, que teria contado com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De fato, a agenda do presidente, divulgada oficialmente pelo Planalto, registra um encontro entre o presidente e os três ministros militares. De acordo com a reportagem, logo no começo do encontro, o chefe do Executivo deixou claro a intenção. "Vou intervir!", teria dito.

As declarações, teriam assustado Heleno, que foi o último a chegar na sala. No entanto, Ramos teria visto a ideia com bons olhos, para "recuperar a autoridade do presidente". Bolsonaro estava irritado com uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que havia encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos políticos.

Desistência

 Entre as solicitações, estava a que pedia a busca e apreensão do celular de Bolsonaro. O presidente teria desistido por intervenção de Heleno, que teria dito que "ainda não é o momento" de uma investida autoritária. Outro fato que teria pesado, é o fato da ausência de argumento legal contundente para explicar o ato autoritário.

Na tarde do mesmo dia, uma sexta-feira, Heleno divulgou uma nota pública, que incendiou o meio político.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”, escreveu Heleno.

Ditadura

Dias depois do presidente ser dissuadido da ideia de atentar contra a democracia, o ministro Celso de Mello repassou, a contatos próximos, um texto que alertava sobre a escalada do autoritarismo e do risco do Brasil ter que novamente enfrentar uma ditadura.

"Guardadas as devidas proporções, o 'ovo da serpente', à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , parece estar prestes a eclodir no Brasil", teria escrito Celso de Mello. Em trecho seguinte, o decano, ministro mais antigo e respeitado da Corte, afirmou que é necessário resistir a derrocada da democracia.

"É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, como chanceler (primeiro ministro) da Alemanha (Reichskanzler), não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição, em março de 1933 , da lei (nazista) de concessão de plenos poderes (ou lei habilitante) que lhe permitiu legislar sem a intervenção do Parlamento germânico", escreveu Celso de Mello.

A intenção seria de alertar sobre os riscos para a democracia. Mas a recomendação seria evitar alarde e tentar criar uma reação por parte das instituições sem gerar caos social — cenário favorável aos apoiadores da ruptura constitucional.

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