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Cotidiano Ponte da Amizade

Fronteira entre o Brasil e o Paraguai está aberta a partir de hoje

Entrada de turistas no Paraguai está liberada até às 14h, sem horário para sair

15/10/2020 09h30
Por: Da redação Fonte: Rádio Cultura Foz e Estadão
A reabertura aconteceu ainda de madrugada | Foto: Rádio Cultura Foz
A reabertura aconteceu ainda de madrugada | Foto: Rádio Cultura Foz

A fronteira entre Brasil e Paraguai foi reaberta na manhã desta quinta-feira (15), conforme estava previsto. Na Ponte da Amizade, todos os turistas vindos de Foz do Iguaçu poderão entrar em Cidade do Leste para realizar compras. Também está permitida a viagem de estrangeiros por todo o território paraguaio, após o trâmite migratório e assinatura do protocolo sanitário na aduana.

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O protocolo de reabertura da Ponte Internacional da Amizade pelo lado paraguaio permite a entrada e saída apenas de veículos. A norma vale pelos próximos 15 dias, conforme informou o diretor de migração da aduana paraguaia, Fábio Espínilo.

Se pelo lado brasileiro a entrada e saída de pessoas está permitida durante todo o dia, no lado paraguaio foi estabelecido o horário de até às 14 horas para entrada, podendo deixar o país durante as 24 horas.

Flexibilização

O governo federal flexibilizou a norma que restringe a entrada de estrangeiros no País e prorrogou por mais 30 dias a proibição de ingresso de visitantes de quase todas as nacionalidades apenas por rodovias ou por transporte aquaviário. A medida não alcança o Paraguai, o que permite a reabertura da fronteira com o país vizinho, nem impede o ingresso no Brasil por via aérea ou aquaviária de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais.

A renovação da restrição parcial consta de portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira.

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão de reabrir a ligação com o Paraguai em uma rede social, divulgando o artigo sexto da portaria: "As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".

O fechamento do País aos estrangeiros vem sendo adotado desde março pelo governo dentro das ações para conter o avanço do novo coronavírus. Em um primeiro momento, o governo fechou a fronteira terrestre com países vizinhos e depois resolveu limitar a entrada de estrangeiros por voos internacionais vindos de alguns países. Ainda em março, a proibição foi ampliada e alcançou a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por voos internacionais e transporte aquaviário.

Como nas demais portarias, o ato de agora diz que o prazo da restrição poderá ser prorrogado, "conforme recomendação técnica e fundamentada" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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