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Câmara de Santa Tereza aprova leis do vereador Marcelo Picoli

Leis de autoria do Vereador Marcelo Picoli vão beneficiar crianças com materiais escolares e as Mulheres com destinação de recursos para gerar renda.

11/06/2024 às 13h13 Atualizada em 11/06/2024 às 13h20
Por: Tissiane Merlak Fonte: Assessoria
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Câmara de Santa Tereza aprova leis do vereador Marcelo Picoli

Foram aprovados nesta terça-feira (11), os Projetos de Lei 01/2024 e 02/2024 de autoria do vereador Marcelo Picoli em Santa Tereza do Oeste.

As Leis que agora seguem para o Executivo para sansão e publicação do prefeito, foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Uma instituição o Cartão Material Escolar e garante aos alunos da Rede Pública de Ensino o material necessário para início do ano letivo. Todos os alunos terão direito.

Marcelo Picoli destaca que a iniciativa nasceu em razão da dificuldade de muitos pais para adquirir material escolar e é um incentivo para que todos se empenhem mais nos estudos, a lei tem critérios de frequência, desempenho, disciplina, caso não aja o comprometimento do alunos e dos pais eles podem não receber o benefício. Outro projeto de Lei é de incentivo e fomento as mulheres e distribui renda para que se tornem empreendedoras.

Os valores são de R$ 5.000.00 mil reais para empreendedoras informal, R$ 10.000.00 para as empreendedoras de MEI e Microempresas e R$ 20.000.00 mil para empreendedoras de sociedades Ltda. Marcelo Picoli destaca que esse incentivo é para atender as mulheres que muitas vezes são arrimos de família, e ainda vai incrementar a renda familiar. Com isso elas geram empregos e renda, se tornam empreendedoras, vamos ter muitas iniciativas, costureiras,  artesanatos, na área de alimentos, enfim será um avanço significativo para as mulheres do nosso município, destaca Picoli.

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