Na sessão desta terça-feira (09), a vereadora Beth Leal expressou seu repúdio às declarações feitas pelo Desembargador Luis César de Paula Espíndola durante uma sessão da 12ª Câmara Cível da Corte, realizada no dia 3 de julho. Na ocasião, a corte analisava a concessão de uma medida protetiva a uma adolescente de 12 anos contra um professor.
O Desembargador afirmou que "as mulheres estão loucas atrás de homens" e fez comentários considerados discriminatórios e misóginos. Ele disse: "Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muitos poucos. É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens."
Tais declarações demonstram um elevado grau de descaso com o protocolo para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A violência contra mulheres constitui uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos. A luta pela proteção dos direitos das mulheres e meninas é uma jornada histórica, contínua e fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Garantir a equidade de gênero, combater a violência e eliminar a discriminação em todas as suas formas é essencial para assegurar que todas as mulheres e meninas tenham acesso a oportunidades, sejam livres de violência e desfrutem de seus direitos plenamente. A proteção e a promoção dos direitos femininos são essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a criação de um mundo onde todas as pessoas, independentemente de gênero, possam viver com dignidade e respeito.
A postura adotada pelo Desembargador é profundamente condenável, ainda mais por se tratar de um processo envolvendo uma adolescente, contrariando os esforços coletivos no enfrentamento das barreiras enfrentadas pelas mulheres. É especialmente preocupante que tal atitude venha de um servidor público, de quem se espera um papel de acolhimento às vítimas e de promoção da justiça.
A manifestação da vereadora recebeu apoio de outros parlamentares presentes, que também reforçaram a necessidade de combater todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas.