TRE não perdoa: Paranhos e Renato são multados por publicidade ilegal

Condenação ocorre devido à manutenção de perfis institucionais em redes sociais durante período eleitoral proibido

02/09/2024 às 21h57

Por: Jadir Zimmermann

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Renato sob as "asas" do seu padrinho Paranhos

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) impôs uma multa ao prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos da Silva, e ao seu vice, Renato da Silva, fixada em R$ 5.320,00 para cada um. A penalidade é resultado da manutenção de perfis institucionais em redes sociais durante o período eleitoral proibido, conforme decisão unânime do tribunal datada de 30 de agosto de 2024, com acórdão publicado nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024.

Segundo o relator do caso, Desembargador Eleitoral José Rodrigo Sade, as páginas das Secretarias Municipais de Educação e Finanças, além de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), estavam ativas nas redes sociais e continham conteúdo que transgredia a Lei nº 9.504/97, caracterizando-se como publicidade institucional vedada durante o período eleitoral.

A decisão enfatiza a responsabilidade tanto do gestor público, Paranhos, quanto do beneficiário da conduta, Renato da Silva, na condição de vice-prefeito e pré-candidato à reeleição.

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O próximo desafio do Cascavel será neste sábado (14), às 10h, contra o Vila Hauer, no Estádio Olímpico Regional.

Sobre o município

Cascavel está localizada na região Oeste do Paraná, do qual é o quinto município mais populoso, com 328.454 habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2019. Consideravelmente novo e com topografia privilegiada, teve seu desenvolvimento planejado, o que lhe deu ruas largas e bairros bem distribuídos.Em menos de seis décadas, Cascavel passou de um ponto de parada e descanso de viajantes e tropeiros para o maior município do Oeste do Paraná e um dos maiores polos econômicos da região Sul do Brasil.

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