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Quem pagou a OT pela limpeza de três dias sem cobertura contratual?

A empresa recolheu o lixo da cidade, sem contrato, nos dias 28, 29 e 30 de junho, auferindo crédito no montante de R$ 538.939,07.

Por: Time de redação Fonte: Miguel Dias
08/09/2024 às 10h57
Quem pagou a OT pela limpeza de três dias sem cobertura contratual?
Cleber da Fonseca, Moacir Vozniak e João Merlo CRÉDITO Divulgação

A indagação foi encaminhada por contribuinte ao advogado Moacir Vozniak, interessado em conferir informações e buscar confirmação. . Consta que em 23 de dezembro do ano passado, a Prefeitura firmou termo de contrato 256/23 com a empresa OT Ambiental Construções e Serviços Ltda, processo de dispensa de licitação 36/2023, no valor de R$ 30.745.510,56, sendo pagos R$ 5.124.251,76 mensais. O prazo de vigência encerrou em  27 de junho 2024.

Em 1° de julho passado, o Município celebrou nova contratação de prestação de serviços no valor de R$ 64.672.688,40, sendo pagos mensalmente R$ 5.389.390,70. A validade vai até 1° de julho 2025. A empresa recolheu o lixo da cidade, sem contrato, nos dias 28, 29 e 30 de junho, auferindo crédito no montante de R$ 538.939,07.

Quem irá acertar, já que o prefeito Leonaldo Paranhos estaria impedido de fazer o pagamento por não possuir contrato firmado com a OT?

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Miguel Dias
Miguel Dias
Jornalista e radialista. Colunista político do Preto no Branco.
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