O Governo Brasileiro pretende transferir as três pontes internacionais de Foz do Iguaçu para a iniciativa privada. O projeto inclui todas as outras 9 que ligam o Brasil aos demais países latino-americanos. As primeiras Licitações devem ser lançadas em dezembro desse ano.
A outorga de concessão de obra pública será mediante sistema de pedágio, e inclui projeto, construção, conservação, operação e exploração da ligação rodoviária internacional. As obras também devem incluir melhorias nos acessos rodoviários à estrutura nos dois lados da ponte.
Considerada inovadora pelo Executivo federal, a proposta é reduzir a burocracia e agilizar a liberação de cargas, trazendo ganhos de eficiência significativos.
A primeira etapa inclui seis pontes, sendo a primeira a Ponte Internacional da Integração, que liga São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, na Argentina. O edital será lançado neste mês, e o leilão está previsto para dezembro. Vencerá o certame quem oferecer o menor pedágio.
Ficará a cargo da concessionária vencedora do leilão, a Gestão e Administração da Infraestrutura; Controle Operacional; Arrecadação e Gestão das Praças de Pedágio; Controle e Monitoramento de Tráfego; Comunicação; Atendimento aos Usuários; Inspeção de Tráfego; Serviços Operacionais Específicos do Centro Unificado de Fronteira (CUF); Serviços de Infraestrutura; Pesagem de Veículos; Abertura e Fechamento de Caminhões; Enlonamento e Reenlonamento; e Carga, Descarga e Movimentação de Mercadorias.
Lista das pontes que serão licitadas
Ponte Internacional da Integração (BR-285): Liga São Borja (RS) a Santo Tomé (Argentina).
Ponte Internacional Uruguaiana (BR-290): Liga Uruguaiana (RS) a Paso de los Libres (Argentina).
Ponte Binacional Franco-Brasileira (BR-156): Sobre o Rio Oiapoque, liga Oiapoque (AP) a São Jorge do Oiapoque (Guiana Francesa).
Ponte da Amizade (BR-277): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad del Este (Paraguai).
Ponte Tancredo Neves (BR-469): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Puerto Iguazú (Argentina).
Barão de Mauá (BR-116): Sobre o Rio Jaguarão, liga Jaguarão (RS) a Rio Branco (Uruguai).
Ponte da Integração (BR-277): Liga Foz do Iguaçu (PR) a Presidente Franco (Paraguai).
Pontes a serem construídas e operadas pelo setor privado:
Ponte sobre o Rio Mamoré (BR-425): Liga Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerin (Bolívia).
Ponte em Porto Xavier sobre o Rio Uruguai: Liga Porto Xavier (RS) a San Javier (Argentina).
Ponte do Jaguarão (BR-116): Liga Jaguarão (RS) a Rio Branco (Uruguai).
Pontes em obra pelo governo brasileiro para futura concessão:
Ponte Assis Brasil (BR-317): Liga Iñapari (Peru) a Assis Brasil (AC).
Ponte Porto Murtinho (BR-267): Sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).