A Câmara de Cascavel aprovou oPROJETO DE LEI Nº 145 DE 2025,que institui o Programa Municipal de Combate à Adultização, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
De autoria dos vereadoresFão do Bolsonaro/PL, Everton Guimarães/PMB, Tiago Almeida/REPUBLICANOS e Rondinelle Batista/NOVO,o programa tem como objetivo conscientizar, prevenir, orientar e garantir a segurança digital das novas gerações, prevenindo a exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos próprios da vida adulta.
O texto define adultização digital como qualquer ação que exponha crianças e adolescentes a conteúdos sexualizados, violentos ou impróprios à faixa etária, que utilize a imagem de menores em atividades de marketing e redes sociais de forma exploratória ou que os submeta a papéis e responsabilidades típicas de adultos: como assédio, exploração de trabalho e incentivo a condutas de risco no ambiente virtual.
Entre as diretrizes do programa estão:
Além disso, a lei cria o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado anualmente em 6 de agosto, data escolhida em referência à publicação de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, que denunciou práticas de exposição indevida de menores nas redes sociais. O vídeo teve repercussão nacional, com quase 50 milhões de visualizações, e inspirou o debate que culminou na elaboração do projeto.
Como proteger seus filhos
Para fortalecer a proteção dos jovens nas redes sociais, especialistas orientam que os responsáveis devem configurar as contas como privadas, garantindo que apenas pessoas autorizadas possam ver fotos, vídeos ou mensagens, além disso, é importante que a idade informada nas plataformas seja verdadeira, visto que muitas não fazem verificação rigorosa. Também se destaca que pais e mães devem conversar abertamente com crianças e adolescentes sobre os perigos on-line, combinando regras claras de uso (por exemplo: com quem pode falar, quanto tempo usar o celular) e, quando necessário, utilizar ferramentas de mediação parental, como aplicativos que monitoram ou limitam o tempo de tela, rastreiam localização ou relatam o que está sendo acessado. Por fim, antes mesmo de permitir que uma criança use redes sociais, é essencial que os responsáveis avaliem com critério o que será postado: fotos ou vídeos de menores, mesmo postados por terceiros, podem ser usados indevidamente fora de contexto e expor os jovens a riscos como a adultização precoce ou exploração online.
