8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa:Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.º 6.445, de 29 de dezembro de 2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa:Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.º 6.445, de 29 de dezembro de 2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa:Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.º 6.445, de 29 de dezembro de 2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.Proponente:Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO:Aprovado por unanimidade.
Comparecimento:21 parlamentares.
