Em tempos de filas imensas nas unidades de saúde para atendimentos a casos suspeitos de dengue e outras patologias, um sistema poderia facilitar a vida dos cascavelenses para agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Consulta (UBSs), mas está longe da operacionalização completa, mesmo 8 anos após a contratação milionária do programa.

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Um sistema digital contratado no fim de 2015 pela Prefeitura de Cascavel e que deveria permitir que consultas médicas e outros serviços à saúde, inclusive o teleatendimento, fossem realizados com apenas alguns cliques e sem sair de casa, na prática não tem funcionado.

Pelo contrato original a previsão era de que o sistema estaria integralmente implantado dois anos depois, em 2017. Quem precisa dos atendimentos e da agilidade que o serviço entrega, ainda espera por isso.Desde que o primeiro contrato foi assinado já houve termos de renovação e novas contratações milionárias via pregão do sistema com a promessa que o serviço estará integralmente em operação. Na saúde, aoperacionalização está longe de ser uma realidade.

No contrato de 2015 já estavam previstos serviços à saúde pública como “agendamento de consultas não reguladas, nas especialidades e horários dos profissionais definidos e liberados pela Secretaria de Saúde;parametrização sobre os agendamentos, podendo definir se ele ocorreria de forma direta ou via confirmação por um operador da unidade de saúde; parametrização para dias ou horas de antecedência para o agendamento de uma consulta; forma de aviso da confirmação do agendamento por e-mail, SMS ou pelo próprio aplicativo móvel”.

Novo contrato prevê R$ 1,2 mi para sistema à saúde

Em novo contrato firmado em fevereiro deste ano, após a realização do pregão em 2023, estão previstos cerca de R$ 1,2 milhão para operacionalização do sistema à saúde onde estão previstos: serviço deimplantação e treinamento de software de gestão da saúde (R$ 26.833,00), suporte para mil horas técnicas para software de gestão da saúde (R$ 144 mil), customização de software de gestão da saúde por milhoras (R$ 202 mil) e serviço de licenciamento de uso mensal de software e provimento de datacenter para gestão da saúde por 12 meses no valor total de R$ 819 mil.

No contrato inicial que passou a vigorar há 8 anos já estavam previstos serviços como Portal de Autoatendimento e o APP para o autoatendimento. Os itens estão especificados no contrato firmado emdezembro de 2015.

No termo de referência do pregão de 2024, no entanto, consta que a Prefeitura de Cascavel utilizará integralmente todos os módulos de programas e que está previsto disponibilizar gratuitamente o aplicativopelas lojas, integrar o aplicativo ao sistema de gestão e solicitar acesso aos serviços pelo aplicativo podendo permitir, além de agendamento, o cancelamento de consultas agendadas, uma lista de consultas em todas as especialidades médicas, transferir dias de consultas, histórico de consultas efetuadas, bem como histórico de vacinas, retirada de medicamentos e a lista de medicamentos disponíveis na farmácia do município e a relação de exames realizados pelo paciente e seus dependentes.

Prefeitura diz que parte do sistema não está funcionado porque depende do MS

A Prefeitura de Cascavel afirmou que o “sistema IPM possui em seu portal e aplicativo a possibilidade de utilização de vários serviços digitais”, também em outros setores da administração pública, “inclusive de agendamento de consulta”. “Atualmente, relacionado a questões da Saúde, estão ativados e disponíveis os seguintes serviços: Consultas Agendadas; Consultas em Espera; Medicamentos em Uso; Atendimento de Enfermagem; Resultado de Exames; Histórico de Medicamentos; Atendimento Odontológico; Outros Medicamentos/Recomendações”, detalhou.

A reportagem baixou o aplicativo para ter acesso ao sistema, mas mesmo após a confirmação do e-mail à conta oficial no APP não são liberados os campos relacionados aos atendimentos à saúde alertando a necessidade de confirmação de e-mail, mesmo após essa etapa ter sido concluída no portal do Município.

Segundo a Prefeitura de Cascavel, a Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, aguarda uma definição do Ministério da Saúde para a implantação da telessaúde em conjunto.

Por outro lado, municípios como Gravataí, no Rio Grande do Sul, já disponibilizam esses serviços desde o ano de 2021. Em sua página na internet, a IPM Sistemas reforça a importância da utilização de sistemas que agilizam atendimentos e que a “pandemia fez crescer de forma significativa o uso de canais digitais para solicitação de serviços públicos”.

Um levantamento realizado pela própria IPM Sistemas de janeiro a julho de 2021 revelou que o volume de serviços executados de forma on-line em prefeituras do Sul e do Sudeste do País cresceu 38% e que a expansão de demanda por aplicativos foi ainda maior, de 351%.

O Município de Cascavel confirmou que após o processo licitatório de 2015, já foram realizados outros dois pregões para seleção de sistema de gestão municipal (Pregão Eletrônico 279/2019 e Pregão Eletrônico213/2023), este último que resultou no novo contrato firmado em fevereiro deste ano ao valor total, prevendo todo o sistema de gestão pública incluindo outras áreas de abrangência, no valor global de R$ 7,2 milhões.