A Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e o Corpo de Bombeiros iniciaram nesta terça-feira (29) uma ação conjunta para aprimorar os procedimentos de análise, liberação e fiscalização de alvarás de funcionamento no município.

O secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, e a chefe do Setor de Alvarás, Vanessa Aline Genz, estiveram na sede da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros, onde foram recebidos pelo comandante, capitão Alexsandro de Siqueira Boni, e pelo cabo Daronch.

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A iniciativa busca aproximar os dois órgãos e facilitar o compartilhamento de informações utilizadas nos procedimentos administrativos relacionados a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

Servidor municipal atuará em conjunto com Bombeiros

Como parte da ação, um servidor da Prefeitura passará a desenvolver atividades de forma articulada com o Corpo de Bombeiros. A medida deve facilitar o acesso e a conferência das informações necessárias para a análise dos processos.

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A integração também permitirá o cruzamento de dados entre os órgãos, auxiliando nos procedimentos de concessão e regularização dos alvarás e nas ações de fiscalização.

Entre os pontos que serão acompanhados está a regularidade dos estabelecimentos em relação às exigências legais e às normas de prevenção e proteção contra incêndios.

CLCB será acompanhado

A ação também prevê a verificação da validade e da vigência dos Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB), documento necessário para o funcionamento das atividades econômicas.

Segundo a Prefeitura, o trabalho conjunto busca tornar os procedimentos mais eficientes e ampliar a confiabilidade das informações utilizadas pela Administração Municipal.

A iniciativa faz parte das ações da Secretaria Municipal de Fazenda para modernizar procedimentos administrativos, ampliar a integração entre órgãos públicos e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e regularização das atividades econômicas em Marechal Cândido Rondon.