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A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias superiores a R$ 185 milhões, ocultação de patrimônio e irregularidades em licitações públicas. A ação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados brasileiros.
No Paraná, as diligências ocorreram em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba. Também foram cumpridos mandados em Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
As investigações apontaram que o grupo oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos fiscais. Em troca, recebia pagamentos calculados sobre os valores compensados.
Segundo a Receita Federal, os créditos utilizados nas operações não existiam. A fraude era baseada em supostos pagamentos de Contribuição Previdenciária que nunca haviam sido realizados.
Até o momento, foram identificados 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos em 32 municípios de 10 estados brasileiros. O levantamento aponta R$ 185.035.016,58 em compensações consideradas indevidas.
Além da redução irregular de débitos tributários, o esquema teria favorecido empresas em processos de licitação pública.
De acordo com os investigadores, as compensações permitiam que essas empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal, documento necessário para participar de determinadas disputas por contratos públicos.
Com isso, empresas que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias passaram a concorrer com organizações que teriam utilizado créditos inexistentes para obter vantagens.
Os auditores também identificaram movimentações financeiras e aquisições de bens incompatíveis com a renda declarada pelos investigados.
Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha que recebeu o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção da embarcação teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de capitais.
A investigação também aponta o possível uso de pessoas interpostas, conhecidas como laranjas, para esconder os verdadeiros proprietários dos bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.
Entre os municípios paranaenses relacionados pela Receita Federal, Campina Grande do Sul apresenta o maior valor de compensações indevidas, com R$ 29,5 milhões.
Pato Branco aparece na sequência, com R$ 19,9 milhões. Curitiba soma R$ 1,26 milhão, enquanto Ponta Grossa registra R$ 653,6 mil.
Confira os valores identificados no Paraná:
- Campina Grande do Sul: R$ 29.533.291,77, um contribuinte.
- Pato Branco: R$ 19.989.689,16, um contribuinte.
- Curitiba: R$ 1.263.798,95, dois contribuintes.
- Ponta Grossa: R$ 653.685,46, um contribuinte.
- Terra Boa: R$ 279.722,14, um contribuinte.
- Maringá: R$ 37.777,16, um contribuinte.
O material recolhido durante a operação passará por análise técnica para identificar os envolvidos, calcular os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com recursos provenientes das atividades investigadas.
O nome Tax Mirage, que significa miragem fiscal, faz referência aos supostos créditos tributários utilizados no esquema, que, segundo as investigações, não existiam.
