“Quem ainda não recebeu a restituição deve verificar imediatamente a situação da declaração. Na maioria dos casos, isso ocorre porque ela foi retida em malha fiscal ou existe alguma inconsistência que impede a liberação da restituição. Quanto mais cedo essa verificação for feita, mais rapidamente o contribuinte poderá regularizar a situação e ser incluído em um dos próximos lotes residuais da Receita Federal”, explica Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.
A consulta deve ser feita pelo portal e-CAC ou pela área Meu Imposto de Renda, disponível no portal e no aplicativo da Receita Federal. No serviço Extrato de Processamento da DIRPF, o contribuinte acompanha a situação da declaração e pode verificar se ela foi processada normalmente, se foi retida em malha fiscal ou se existem pendências que impedem a restituição.
Quando houver retenção em malha, o próprio sistema informa a natureza da divergência identificada pela Receita Federal, permitindo que o contribuinte avalie se deve apresentar uma declaração retificadora ou aguardar eventual solicitação de documentos para comprovação das informações prestadas.
“O contribuinte não deve apenas verificar se recebeu ou não a restituição. O mais importante é consultar a situação da declaração. O Extrato de Processamento da DIRPF fornece informações fundamentais para compreender por que a restituição não foi liberada e quais providências devem ser adotadas”, afirma Domingos.
Segundo ele, a retenção em malha fiscal faz parte dos mecanismos de conferência utilizados pela Receita Federal e, na maior parte das situações, decorre de divergências entre as informações prestadas pelo contribuinte e aquelas transmitidas por fontes pagadoras, instituições financeiras, planos de saúde, entidades de previdência e outros responsáveis pelo envio de dados ao Fisco.
Entre os motivos mais frequentes para retenção estão:
Caso o Extrato de Processamento da DIRPF indique retenção em malha fiscal, o primeiro passo é identificar a natureza da pendência apontada pela Receita Federal.
Se o contribuinte constatar que houve erro ou omissão de informações, poderá apresentar uma declaração retificadora para corrigir os dados, desde que ainda não tenha sido instaurado procedimento de ofício pela Receita Federal relacionado àquela declaração.
“Após o encerramento do prazo de entrega da declaração, não é mais permitido alterar o modelo de tributação escolhido originalmente. Além disso, caso a retificação resulte em imposto complementar a pagar, o contribuinte deverá regularizar a situação com os acréscimos legais previstos na legislação, como juros e multa de mora”, alerta Domingos.
Caso o contribuinte entenda que a declaração foi preenchida corretamente, a orientação é manter toda a documentação comprobatória organizada e acompanhar a análise da Receita Federal, apresentando os documentos solicitados caso haja intimação.
Se houver dúvidas sobre a origem da inconsistência ou dificuldade para realizar a retificação, a recomendação é buscar orientação especializada.
“Muitas vezes a pendência envolve cruzamentos eletrônicos e interpretações da legislação tributária que não são simples para o contribuinte. O acompanhamento por um contador reduz o risco de novos erros e contribui para uma regularização mais rápida.”
Nem toda restituição pendente está relacionada à malha fiscal. A Receita Federal informou que atualmente cerca de 165 mil restituições deixaram de ser creditadas porque o contribuinte informou o CPF como chave Pix para recebimento, mas não possui conta bancária vinculada a essa chave.
Nessas situações, a Receita orienta que o contribuinte regularize o recebimento cadastrando uma chave Pix CPF junto a uma instituição financeira, alterando a conta indicada para o crédito da restituição por meio do serviço Meu Imposto de Renda ou apresentando declaração retificadora com outra conta bancária de sua titularidade.
