A Câmara de Cascavel aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei nº 138/2026, que institui o programa “Doar Leite, Multiplicar Vidas”. A proposta, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), busca incentivar a doação voluntária de leite humano e ampliar a conscientização sobre a importância da amamentação.

A discussão foi acompanhada por profissionais do Banco de Leite do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), que atua na orientação, coleta e distribuição de leite materno para recém-nascidos da região.

Entre os objetivos do programa estão a ampliação dos estoques dos bancos de leite humano, o fortalecimento das ações de proteção à primeira infância e a promoção da saúde materno-infantil. O projeto também prevê medidas voltadas à redução da mortalidade neonatal e à valorização das mulheres doadoras.

Como funcionará o programa

O texto estabelece a realização de campanhas educativas e informativas sobre amamentação e doação de leite humano. Também está prevista a divulgação dos procedimentos necessários para a doação e dos locais habilitados para coleta e recebimento.

Hospitais, maternidades, unidades de saúde, instituições de ensino e organizações da sociedade civil poderão participar das ações.

Gestantes e puérperas também poderão receber orientações sobre os benefícios da amamentação e sobre a possibilidade de doar o excedente de leite materno. A divulgação poderá ser feita por meios físicos, digitais e outros canais de comunicação.

A prefeitura poderá promover campanhas institucionais, palestras e materiais informativos, além de firmar parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolver as ações previstas no programa.

Banco de leite do HUOP

De acordo com Edson Souza, o leite humano é especialmente importante para recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados em unidades neonatais.

O Banco de Leite Humano do HUOP atende aproximadamente 650 mães por mês. O serviço realiza a coleta de 380 a 400 litros de leite mensalmente, beneficiando cerca de 150 crianças.

O serviço realiza a coleta, processamento, pasteurização e distribuição do leite humano doado para bebês que não podem ser amamentados pelas próprias mães.