O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta terça-feira (27), projeto de lei que reconhece o Balé do Teatro Guaíra – acervo e práticas de criação, formação e interpretação em dança – como patrimônio cultural e imaterial do Paraná. O reconhecimento se dá, segundo Romanelli, em razão da relevância histórica, artística, formativa e simbólica para a identidade cultural paranaense e nacional.

"Ao longo de mais de cinco décadas de trajetória contínua, o BTG construiu uma história ímpar no cenário da dança cênica brasileira e latino-americana. A companhia rompeu com o academicismo estático para se firmar como espaço de vanguarda e de reinvenção das artes do movimento, transitando com virtuosidade técnica do repertório do balé clássico de repertório às linguagens mais arrojadas da dança contemporânea", destacou Romanelli na justificativa do projeto.

O Balé Teatro Guaíra criado em 12 de maio de 1969, segundo Romanelli, possui um acervo monumental depositado no Centro Cultural Teatro Guaíra, composto por centenas de peças de vestuário cênico e adereços de figurinistas de relevo histórico, croquis autorais, plantas cenográficas, registros fotográficos originais, fitas magnéticas e arquivos digitais contendo gravações integrais de espetáculos e partituras de movimento que documentam a evolução das artes do corpo no Paraná desde a década de 1960.

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Orçamento

Todo acervo coreográfico, documental, iconográfico e audiovisual da companhia do balé será catalogado, conservado, restaurado e digitalizado para difusão pública sob a coordenação do Centro Cultural Teatro Guaíra e da Secretaria Estadual da Cultura. "Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Paraná o dia 12 de maio como data comemorativa do aniversário de fundação do Balé Teatro Guaíra", diz o artigo 4º do projeto de lei.

"As ações de manutenção, preservação documental e de acervo, formação continuada, modernização de infraestrutura técnica de ensaio, novas criações coreográficas e itinerância do Balé Teatro Guaíra poderão contar com dotações orçamentárias próprias consignadas nas leis orçamentárias anuais ao Centro Cultural Teatro Guaíra e à Secretaria Estadual da Cultura, observadas as diretrizes de planejamento governamental", propõe o artigo 5º da proposta de Romanelli.

O projeto de lei também autoriza o Estado a celebrar convênios, consórcios públicos, termos de cooperação técnica e parcerias com entes públicos das esferas municipal, estadual e federal, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e serviços sociais autônomos, em especial com o Serviço Social Autônomo Palco Paraná para assegurar as atividades e descentralização da produção do BTG, entre outros aspectos.