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Cascavel, PR
O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Paraná, conduzido pela Secretaria das Cidades, já entregou mais de 530 km de vias pavimentadas em projetos concluídos em 181 municípios em todas as regiões do Estado. São R$1,27 bilhões aplicados em mais de 3 mil trechos de ruas pavimentadas ou em pavimentação. O secretário Guto Silva garantiu agilidade para a liberação dos recursos e execução dos cronogramas.
Para se ter uma ideia do volume, são 840 prioridades abertas para 380 municípios, cujas prefeituras apresentaram projetos que somam R$ 5,7 bilhões, em diversos status, dos iniciais aos finais. Neste momento, há 135 projetos dentro do programa Asfalto Novo, Vida Nova que já estão autorizados para licitação, somando quase R$852 milhões em investimentos direcionados a 85 municípios de todas as regiões do Estado.
A Secid ainda trabalha com 22 projetos liberados para homologação somando R$93 milhões, 21 projetos contratados que somam R$ quase R$ 103 milhões, e tem 50 projetos previstos no cronograma, que chegam a R$248 milhões 159 projetos em execuçao em 136 municípios com
mais de R$ 683 milhões em investimentos.
Guto Silva explica que o processo para concretização desse grande programa de pavimentação compreende várias fases que devem ser seguidas pelas prefeituras e que a pasta trabalha de forma acelerada para atender a todos os municípios.
"Estamos imprimindo um ritmo de gestão focado em resultados e desburocratizando etapas para que a execução avance com agilidade”.
A fase que inicia o processo de pavimentação de ruas em leito natural é a de adesão pelo município que fica responsável pela entrega de uma série de documentos e declarações, assumindo o compromisso de entregar os projetos de engenharia em até seis meses.
Depois vem a criação da prioridade pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e o Paranacidade, serviço social autônomo vinculado à pasta que é um agente de governança de obras públicas, sendo responsável pela análise técnica e de viabilidade econômica e social.
Após o município entregar os projetos (pavimentação, iluminação, áreas verdes), eles vão para análise. Se a documentação estiver incompleta, o projeto vai para a fila de espera. Se estiver correta e aprovada, recebe o status de Análise Favorável, ficando apto para o convênio.
Na terceira fase, da Assinatura de Convênio, realizada entre a Secid e o município, formaliza-se a transferência voluntária, o município elabora o Plano de Trabalho (conforme normas do TCE-PR) e, a partir daí, o município assume a responsabilidade pela licitação, execução e futura prestação de contas.
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