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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e da Superintendência-Geral de Governança Migratória (SGGM), assinou nesta segunda-feira (30) um Memorando de Entendimento com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A cerimônia foi realizada na Agência do Migrante, em Curitiba. O documento estabelece as bases de cooperação entre as partes, com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e integração de refugiados, migrantes e apátridas.
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, ressaltou a importância de unir forças e atender as pessoas que precisam deixar suas origens. “Trabalhamos para garantir que qualquer pessoa de outro país, em situação de necessidade, encontre no Paraná um estado acolhedor. E que essas pessoas possam buscar emprego e fortalecer cada vez mais a economia paranaense”, reforçou.
Segundo Gil Souza, Superintendente-Geral de Governança Migratória, unidade pertencente à Seju, a assinatura do Memorando de Entendimento representa um marco. “A construção de uma política pública migratória robusta se dá de forma interinstitucional. Essa parceria fortalece ações, amplia possibilidades de investimento e contribui diretamente para o desenvolvimento de políticas mais eficazes. É uma iniciativa que, sem dúvida, fará a diferença no Paraná”, disse.
A Superintendência-Geral de Governança Migratória tem como missão promover a integração social, cultural e econômica de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, oferecendo condições para que recomecem suas vidas e contribuam com o desenvolvimento do Estado.
“É muito estratégico estar junto com o governo estadual nessa parceria porque o Paraná é um dos Estados que mais recebem refugiados no Brasil, de diferentes nacionalidades, em diferentes regiões, seja porque alguns já conhecem o Estado e a cidade pelo seu potencial acolhedor, pela oferta de trabalho, seja por demanda ativa do mercado de trabalho que vê na população refugiada um potencial de mão de obra de inovação e de contribuição”, comentou Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório da ACNUR de São Paulo.
O memorando estabelece a colaboração mútua entre as instituições para apoiar ações, estratégias e políticas públicas voltadas à proteção e à integração social, econômica e cultural dessa população no Paraná. Entre as medidas previstas estão a realização de capacitações e intercâmbio de conhecimentos, apoio ao acesso à documentação, promoção de oportunidades de emprego e geração de renda, além do desenvolvimento de ações conjuntas como feiras de empregabilidade, mutirões e iniciativas de inclusão socioeconômica.
O ACNUR é uma agência da ONU para Refugiados que atua em emergências humanitárias oferecendo abrigo, proteção e assistência vital a pessoas forçadas a fugir de guerras, perseguições e desastres.
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