Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná discutem gestão da água na próxima semana

Cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná se reúnem na próxima semana para debater questões pertinentes relacionadas à gestão da água no Estado. A programação começa com o CBH Litorânea, na segunda-feira (13), seguindo com agendas dos comitês dos Afluentes do Médio Iguaçu, na terça-feira (14); Baixo Ivaí e Paraná 1, na quarta-feira (15); Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (CBH Piraponema), na quinta-feira (16); e Rio Paraná 3, na sexta-feira (17). Todos os encontros ocorrerão de forma remota, com transmissão pelo YouTube.

As atividades integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que atua como Secretaria Executiva e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês. Para mais informações sobre os CBHs e suas agendas, acesse www.iat.pr.gov.br na aba “Gestão das Águas”.

LITORÂNEA– O primeiro evento da semana será a 22ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Litorânea, na segunda-feira (13), às 14h. Na pauta, destacam-se a conclusão da revisão do Regimento Interno do Comitê, elaborada pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS), etapa importante para o aprimoramento da governança e do funcionamento do colegiado.

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Também será apresentado e discutido o parecer técnico do Grupo de Trabalho Matas Ciliares, com foco em ações voltadas à proteção e recuperação de áreas essenciais para a manutenção da qualidade dos recursos hídricos. O encontro será transmitido neste link .

AFLUENTES DO MÉDIO IGUAÇU– Na terça-feira (14), às 9h30, ocorre a 3ª Reunião Ordinária do CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu. Na plenária, os destaques são a formação da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (CTINS) do órgão, a apresentação de informações sobre o Comitê Interestadual dos Afluentes do Rio Iguaçu e a palestra “Caracterização das Áreas de Várzea”, ministrada pelo secretário municipal de Meio Ambiente de São João do Triunfo e presidente do CBH, Iuri Lapsky. A população pode acompanhar as deliberações AQUI .

Criado oficialmente pelo Decreto Estadual nº 6.639, de 10 de julho de 2024, o Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu é o mais recente CBH constituído no Paraná, reforçando a participação social na gestão das águas da região. O Comitê abrange 20 municípios: Bituruna, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Honório Serpa, Inácio Martins, Irati, Mallet, Mangueirinha, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Vitória, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória.

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BAIXO IVAÍ E PARANÁ 1– A 17ª Reunião Ordinária do CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 está prevista para quarta-feira, dia 15 de abril, às 9h30. O foco principal da assembleia será uma apresentação sobre o Rio Ivaí e atualizações relacionadas ao andamento da contratação de empresa responsável pelos planos de bacia. A população pode acompanhar as deliberações neste link .

O escopo de atuação do Comitê abrange toda a extensão da Bacia do Paraná 1, e parte da Bacia do Rio Ivaí, totalizando uma área de 14.937 km², englobando total ou parcialmente 53 municípios.

PIRAPONEMA– Na quinta-feira (16), às 14h, acontece a 49ª Reunião Ordinária do Comitê dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (Piraponema). Na assembleia, estão previstos informes sobre o processo de cobrança pelo uso da água e a apresentação “Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos: Projetos de Reuso de Água na Indústria”, ministrada pela analista de meio ambiente da Coca-Cola/FEMSA Maringá, Caroline da Rocha Tonetti André. O encontro estará disponível AQU .

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RIO PARANÁ 3– O CBH do Rio Paraná 3 fecha a semana com a 43ª Reunião Ordinária, prevista para sexta-feira, 17 de abril, às 9h30. A pauta do encontro inclui, entre outros pontos relevantes, assuntos envolvendo a revisão do regime interno e os trabalhos da câmara técnica. Será possível acompanhar por este link .

GESTÃO DA ÁGUA– Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.

Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.