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A deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) protocolou o projeto de lei 331/2026, que institui o Programa Estadual de Acolhimento Emergencial em Rede Hoteleira para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Paraná. A proposta prevê a oferta de hospedagem segura e imediata, por até 48 horas, para mulheres em risco iminente, acompanhadas ou não de seus filhos, enquanto são adotadas as medidas legais e protetivas necessárias.
A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção já existente, oferecendo uma resposta rápida em situações emergenciais, quando o tempo é determinante para preservar vidas e garantir segurança às vítimas.
Segundo a deputada, o objetivo é ampliar os instrumentos de acolhimento e proteção disponíveis no Estado. “Precisamos garantir proteção imediata para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta cria o Programa Estadual de Acolhimento Emergencial em Rede Hoteleira, permitindo que mulheres e seus filhos tenham um local seguro por até 48 horas em momentos de risco iminente, enquanto as medidas legais necessárias são tomadas. Esse projeto não substitui as políticas públicas já existentes — ele vem para fortalecer a rede de proteção e salvar vidas no momento em que cada minuto faz diferença.”
A deputada Cantora Mara Lima, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou ainda que a proposta integra um conjunto de ações já defendidas ao longo de sua atuação parlamentar em favor da proteção das mulheres paranaenses. “Fico muito feliz em avançar com mais essa iniciativa em defesa das mulheres paranaenses. Seguimos trabalhando com coragem, responsabilidade e compromisso com a vida.”
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