Deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) protocola projetos com foco em saúde pública e apoio aos municípios

O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um pacote de projetos de lei com foco em saúde pública, eficiência da gestão pública e fortalecimento dos municípios. As três propostas foram apresentadas no dia 29 de abril e tratam de temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado.

Entre os textos apresentados está o PL nº 421/2026, que cria a Política Estadual de Redução do Tempo de Espera para Transplante de Córnea no Paraná. A proposta prevê medidas para ampliar a captação de tecidos oculares, fortalecer o Banco de Olhos, integrar órgãos públicos e melhorar indicadores de desempenho, buscando reduzir a fila de pacientes que aguardam o procedimento.

Na área da saúde, Bazana também apresentou o PL nº 419/2026, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Porfirias. O objetivo é garantir diagnóstico precoce, protocolos clínicos, capacitação profissional e atendimento adequado no SUS para pacientes com a doença metabólica rara.

Já na frente de apoio aos municípios, o PL nº 420/2026 cria o Programa Paraná Projeta. A proposta estabelece um canal oficial para que engenheiros, arquitetos e empresas possam doar projetos técnicos de forma voluntária e legalizada, auxiliando prefeituras que perdem recursos por falta de projetos prontos para obras públicas.

“Nosso mandato trabalha para transformar necessidades em soluções concretas. São projetos que olham para a saúde, para quem mais precisa, e também para os municípios, que precisam de apoio para avançar”, destacou o deputado.

As matérias seguem agora para tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.