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O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) apresentou projeto de lei que institui no Paraná o Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê, com o objetivo de fomentar ações e ampliar a atenção da rede pública à odontologia na primeira infância, especialmente nos cinco primeiros anos de vida. A data escolhida é 12 de março, em referência à inauguração da Bebê Clínica da Universidade Estadual de Londrina (UEL), iniciativa pioneira no mundo que completa 40 anos em 2026.
A proposta prevê ainda a denominação de Lei Professor Doutor Luiz Walter, em homenagem ao docente de Odontologia da UEL responsável pelo desenvolvimento de metodologia inovadora de atenção odontológica precoce. Em 1986, Luiz Reynaldo de Figueiredo Walter fundou a primeira Bebê Clínica do mundo, experiência que se tornou referência internacional e serviu de modelo para diversas unidades implantadas no Brasil e em outros países. O professor faleceu em 2016, em Londrina.
A justificativa do projeto — elaborada em parceria com a direção e a equipe da Bebê Clínica — destaca que a prática voltada à prevenção, à promoção da saúde e à educação das famílias se "consolidou como uma das mais relevantes contribuições brasileiras à odontologia mundial", com resultados positivos na atenção clínica, na formação profissional e nas diretrizes de cuidado à primeira infância.
"Ao instituir o Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê, homenageando o amigo Luiz Walter de quem fui contemporâneo na UEL, o Paraná vai aliar reconhecimento científico, valorização da produção acadêmica paranaense e promoção da saúde pública com grande impacto social e caráter educativo", afirmou o deputado Tercilio Turini, médico que por mais de 30 anos foi professor de Medicina da UEL e atualmente preside a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa.
O parlamentar ressalta ainda a contribuição da professora doutora Cássia Dezan, atual diretora da Bebê Clínica, que participou diretamente da elaboração do projeto de lei. Turini lembrou que, na década de 1980, quando a Bebê Clínica foi criada, aproximadamente metade das crianças já apresentava cárie dentária aos três anos de idade, muitas delas em estágio avançado, exigindo tratamentos complexos e, em alguns casos, intervenções hospitalares.
"Lembro que, como diretor do Hospital Universitário, por diversas vezes trabalhei em conjunto com o professor Luiz Walter no atendimento de crianças devido à complexidade dos procedimentos. Era uma situação frequente antes da implantação de um modelo inovador de prevenção e atenção odontológica desde os primeiros meses de vida", comentou o deputado.
Atualmente, dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal demonstram que a cárie dentária ainda afeta mais de 50% das crianças brasileiras aos cinco anos de idade. "Apesar da elevada prevalência, trata-se de uma condição amplamente evitável. O enfrentamento exige estratégias de prevenção, antecipação do cuidado e mudança de comportamento em saúde", reforçou a professora Cássia Dezan.
Segundo a docente da UEL, a odontologia para bebês reduz a incidência e a gravidade da cárie na primeira infância, diminui a necessidade de atendimentos de urgência, procedimentos invasivos e internações hospitalares, além de racionalizar custos para o sistema de saúde, melhorar a qualidade de vida das crianças e gerar benefícios para toda a família.
Entre as ações a serem incentivadas pela data estão: orientação sobre higiene bucal e alimentação saudável; atendimento odontológico precoce antes do primeiro ano de vida; capacitação de equipes profissionais; divulgação de informações sobre a importância da dentição infantil; monitoramento de indicadores; e fortalecimento da filosofia da Bebê Clínica, baseada na educação das famílias e na utilização das estruturas já existentes na rede pública de saúde.
O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.
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