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Audiência pública debaterá projeto que permite comercialização de bebidas com maior teor alcoólico em eventos esportivos

Deputado Paulo Gomes (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, quer ouvir população, comerciantes e autoridades da segurança pública.

19/06/2026 às 17h05
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
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 - Foto: Arte: Mylena Oliveira
- Foto: Arte: Mylena Oliveira

O deputado estadual Paulo Gomes (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, promove, na próxima quarta-feira (24), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1156/2025. A proposta, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), prevê a liberação de bebidas com até 15% de graduação alcoólica em estádios, o que inclui vinhos, espumantes, saquês, licores e coquetéis à base de gim e vodca.

De acordo com Gomes, a maior preocupação da comissão é com a segurança e o bem-estar dos torcedores, especialmente mulheres, crianças e idosos. O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que o consumo de álcool altera o funcionamento do cérebro, diminuindo a inibição e o autocontrole, o que pode facilitar comportamentos agressivos e violentos.

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"Vemos frequentemente episódios de pancadaria, quebradeira e selvageria em estádios e pelas ruas das cidades, protagonizados por torcedores de times de futebol, boa parte deles sob efeito de álcool e até de drogas. Torcedores não — vândalos, pois as pessoas que cometem esses atos não podem ser chamadas de torcedoras. Se aprovada, essa lei vai abastecer esses vândalos com bebidas alcoólicas mais fortes e deixá-los mais valentes e reativos a qualquer tipo de provocação", complementa o deputado.

Em estados que abrigam os maiores clubes de futebol do país, o consumo desse tipo de bebida é proibido em estádios. Em São Paulo, por exemplo, há 30 anos é vedada a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica em jogos. Já no Rio de Janeiro, é permitida apenas a comercialização de cerveja, como acontece atualmente no Paraná.

O deputado destaca que a Lei Geral do Esporte proíbe a presença de torcedor embriagado ou sob efeito de drogas em estádios, ginásios ou outros locais de disputas esportivas, e ressalta que a eventual permissão à comercialização de bebidas de maior teor alcoólico estaria indo contra a lei federal, pois fomentaria a embriaguez.

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Gomes afirma ainda que pesquisas do DataSenado indicam que a maioria dos entrevistados é contrária à liberação de bebida alcoólica nos estádios. Segundo os levantamentos, cerca de 71% dos entrevistados acreditam que a liberação resultaria no aumento da violência. Além disso, metade da população acredita que a proibição vigente tornou os estádios mais seguros e propícios para o público geral e para as famílias.

"Em tempos de tanta violência, uma lei vem para incentivar ainda mais violência. A principal pergunta que fica é: quem ganha com isso?", questiona o deputado.

Serviço:

Audiência Pública "Projeto de Lei nº 1156/2025, que autoriza, em recintos esportivos, a comercialização e o consumo de bebidas com graduação alcoólica de até 15% em volume"

Data: 24/06/2026

Horário: 10h

Local: Auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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