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Cascavel, PR
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou o credenciamento de empresas especializadas para execução particular de poda e remoção de árvores em Cascavel. A medida, viabilizada pela atualização da Lei Municipal nº 6.482/2015, visa reduzir o tempo de espera do cidadão após a emissão da autorização técnica oficial.
O procedimento inicial para a solicitação permanece sem alterações. O morador deve protocolar o pedido junto ao município por meio do portal oficial de autoatendimento. Na sequência, a equipe técnica da prefeitura realiza a vistoria no local e emite o laudo.
Após a liberação para poda ou supressão, o solicitante passa a ter duas alternativas. Ele pode optar por aguardar o atendimento pelo fluxo regular da prefeitura ou contratar, com recursos próprios, uma empresa devidamente credenciada para executar o trabalho.
Exigências e regras
A diretora de Conservação Ambiental, Olga Tschá, explica que a mudança garante mais agilidade sem comprometer a segurança. O cidadão faz o protocolo normalmente e, com o laudo e a autorização em mãos, pode optar pela contratação particular seguindo todas as normas técnicas e ambientais.
Para participar do credenciamento, as empresas precisam comprovar capacidade técnica, manter responsável técnico e equipe qualificada, além de cumprir as diretrizes do Plano Municipal de Arborização. As prestadoras de serviço também são obrigadas a prestar contas sobre o destino ambiental correto da madeira e dos resíduos.
O chamamento público permanece aberto por tempo indeterminado. As empresas interessadas devem encaminhar o requerimento, a documentação de habilitação e a proposta de adesão pelo e-mail sema@cascavel.pr.gov.br, por Correios ou presencialmente na sede da secretaria, localizada no Lago Municipal.
