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A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 397/2026, de autoria do deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos), que reconhece Curitiba como a Capital Paranaense Pró-Vida.
A proposta destaca iniciativas de promoção, proteção e valorização da vida humana desenvolvidas na capital paranaense. O texto cita ações nas áreas de saúde, assistência social, acolhimento e proteção à primeira infância.
Entre as iniciativas mencionadas está a Patrulha da Vida e da Saúde, criada pela Prefeitura de Curitiba em abril deste ano em uma atuação conjunta da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal da Saúde.
Segundo o projeto, a iniciativa busca fortalecer a proteção à vida e também atua na fiscalização de estabelecimentos e no combate a clínicas clandestinas de aborto no município.
Na justificativa, Marcio Pacheco afirma que o reconhecimento de Curitiba valoriza políticas públicas e iniciativas da sociedade voltadas à proteção da vida.
“Curitiba tem demonstrado, por meio de ações concretas, que é possível construir uma política pública de proteção à vida, especialmente daqueles que estão mais vulneráveis. A Patrulha da Vida e da Saúde é um exemplo disso. É uma iniciativa que une saúde, segurança e proteção, mostrando que a defesa da vida precisa estar presente desde a gestação e em todas as fases da existência”, afirmou o deputado.
O texto também cita a Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, que oferece acolhimento, orientação e apoio a gestantes, além do trabalho da Arquidiocese de Curitiba por meio de pastorais e projetos sociais voltados à proteção da vida e ao atendimento de famílias.
O PL 397/2026 já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a aprovação na Comissão de Saúde Pública, a proposta agora segue para análise do Plenário da Assembleia Legislativa.
