8°C 17°C
Cascavel, PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta terça-feira (08) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão foi submetida para referendo da Segunda Turma do STF. Mendonça pediu ao ministro Luiz Fux, presidente do colegiado, a convocação de uma sessão virtual extraordinária ainda nesta terça-feira.
Segundo Mendonça, a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal "exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais". O ministro afirma que há mais de 30 dias tem sido monitorado pela Polícia Federal.
Na mesma decisão, Mendonça afastou o delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da PF. Também suspendeu a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
A decisão determina ainda que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar a conduta de Andrei Rodrigues. "À Polícia Federal, por meio da sua Corregedoria, que promova a abertura de procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo-disciplinar voltados à apuração dos graves fatos identificados, devendo submeter a este relator as medidas que considerar necessárias no curso das apurações", diz o texto.
O afastamento foi decidido na análise de um pedido do partido Novo, que solicitou providências para a preservação da independência das investigações em curso. O pedido veio após um relatório de 200 páginas encontrar menções a Andrei Rodrigues no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O partido chegou a pedir a prisão do diretor-geral da PF, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário das funções.
Na segunda-feira, Mendonça havia enviado à Procuradoria-Geral da República o relatório da PF sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. No conteúdo extraído do celular do banqueiro, ele diz a Moraes que precisa da proteção de "Andrei e Paulo", referência ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A crise no STF havia escalado na última quinta-feira, quando Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por "indícios de crimes" na condução de inquéritos sob sua relatoria, entre eles o caso do banco Master.
Fachin, presidente do STF, disse na sexta-feira, em evento no Palácio do Planalto, que a resposta ao caso será "firme e rigorosa", mas sem "precipitação". "As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito", afirmou.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também vão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro.
