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Cascavel, PR
Setenta e cinco famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, agora têm suas casas próprias. Nesta quinta-feira (15), elas receberam as chaves das novas moradias no Residencial Cohapar Jandaia do Sul, viabilizadas pela Companhia de Habitação do Paraná, dentro da modalidade de desfavelamento Vida Nova, que integra o programa Casa Fácil Paraná, e com a parceria da prefeitura.
O projeto-piloto recebeu quase R$ 11,9 milhões de investimento e foi integralmente custeado pelo Governo do Estado, por meio Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A participação estadual contemplou também um convênio junto à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), no valor de R$ 91.460,00, que garantiu os materiais para instalação das redes de água e esgoto no conjunto.
A iniciativa beneficiou famílias com renda de até três salários-mínimos residentes de áreas irregulares das Vila Santo Antônio, Operária e Vila Rica – elas não precisaram pagar nada pelas novas moradias. O atendimento priorizou idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de famílias ou enquadradas na lei Maria da Penha.
A Cohapar atuou no assessoramento completo ao município, na condução do processo licitatório e acompanhamento da implantação do empreendimento em todas as fases, com a gestão e fiscalização das obras. Como contrapartida, a prefeitura doou os terrenos em que foram construídas as casas, contribuiu com a isenção de impostos e taxas municipais, participou na seleção dos beneficiários e execução do trabalho social em conjunto com o órgão estadual de habitação.
O residencial é formado por 69 unidades de 38 metros quadrados e mais seis de 47 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência. Cada casa conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, com plantas arquitetônicas e lotes que possibilitam ampliações futuras pelos proprietários.
Localizado no bairro Jardim das Oliveiras, o projeto foi entregue com toda infraestrutura urbana, que inclui asfalto, redes de água, esgoto e energia elétrica, além de espaços públicos como academia ao ar livre, quadra de areia e equipamento comunitário, garantindo mais qualidade de vida aos novos moradores. As áreas irregulares desocupadas passarão por limpeza e cercamento, e receberão ações de recuperação ambiental por meio da atuação municipal e da Sanepar.
VIDA NOVA– A modalidade Vida Nova do Programa Casa Fácil Paraná destina-se ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e com renda bruta de até três salários mínimos, utilizando a moradia como vetor para desenvolvimento social, econômico, familiar e comunitário.
A iniciativa recebeu um importante avanço no final de 2024, com a assinatura de um convênio de financiamento entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Paraná. O aporte total ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.
Os projetos preveem a construção de casas para famílias residentes em ocupações, assentamentos irregulares, precários e áreas de risco. Os beneficiários são realocados para novos empreendimentos urbanos, enquanto as áreas desocupadas passam por processos de proteção e recuperação ambiental.
O intuito do programa é promover soluções urbanas e habitacionais completas, equitativas e sustentáveis. Além disso, o projeto também inclui o acompanhamento intersetorial das famílias atendidas, através de ações em parceria com diversas secretariais estaduais.
