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Cascavel, PR
A Secretaria Municipal de Educação de Cascavel reforçou a orientação para que pais e responsáveis mantenham a frequência das crianças nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até o último dia letivo. O objetivo é evitar faltas desnecessárias que possam prejudicar a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos.
O alerta ocorre na reta final do ano letivo, período em que a continuidade das atividades pedagógicas é importante para a consolidação dos conhecimentos e a convivência escolar.
A secretária municipal de Educação, Gislaine Buraki de Andrade, destaca que a frequência depende do compromisso das famílias e das instituições de ensino. Segundo ela, cada dia de aula representa uma oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) acompanha a frequência por meio do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, que identifica ausências recorrentes e orienta as famílias.
Quando uma criança acumula de três a cinco faltas, a instituição de ensino deve entrar em contato com os responsáveis para verificar os motivos e reforçar a importância da presença regular.
Se as ausências continuarem, a equipe pedagógica encaminha a situação ao programa municipal. Os profissionais responsáveis passam a acompanhar o caso, conversam com a família e procuram identificar dificuldades que possam estar impedindo a frequência escolar.
Quando as medidas de orientação não resolvem a situação, o caso pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para as providências cabíveis.
O trabalho também envolve a articulação entre os serviços da rede de proteção, por meio de fichas intersetoriais utilizadas para encaminhar situações e acompanhar as providências adotadas.
Até o momento, o programa recebeu 1.532 Fichas Intersetoriais de Referência. Desse total, 1.321 tiveram devolutivas por meio de Fichas Intersetoriais de Contrarreferência, enquanto 211 permanecem em atendimento.
Segundo a secretária Gislaine Buraki de Andrade, o trabalho conjunto permite acompanhar as dificuldades enfrentadas pelas famílias e buscar alternativas para garantir o direito das crianças à educação.
As faltas frequentes podem dificultar o acompanhamento dos conteúdos e comprometer o rendimento escolar. Por isso, a Semed orienta que os responsáveis monitorem a presença dos alunos durante todo o ano.
No Ensino Fundamental, a legislação estabelece frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.
Na Educação Infantil, a exigência é de pelo menos 60% de frequência na pré-escola. Nessa etapa, a avaliação ocorre por meio do acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem objetivo de promoção, inclusive para o acesso ao Ensino Fundamental. Portanto, o descumprimento desse percentual não implica reprovação na Educação Infantil.
A Semed recomenda que as famílias mantenham uma rotina organizada e adotem medidas para evitar faltas desnecessárias. Entre as orientações estão:
- Garantir a presença diária da criança na escola ou no Cmei.
- Estabelecer horários regulares para dormir, acordar e fazer as refeições.
- Programar compromissos familiares, sempre que possível, fora do horário escolar.
- Comunicar à instituição as ausências por motivo de saúde e apresentar documentos médicos quando necessário.
- Acompanhar as atividades escolares e manter contato com professores e equipes pedagógicas.
A Secretaria de Educação reforça que a participação das famílias é fundamental para garantir a continuidade da aprendizagem e o desenvolvimento das crianças.
