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O deputado estadual Professor Lemos (PT) destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 119/2023, que estabelece a obrigatoriedade da classificação das folhas de tabaco diretamente nas propriedades dos agricultores produtores do Paraná. A proposta, da qual o parlamentar é um dos autores, foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e representa um avanço na defesa dos direitos dos fumicultores, especialmente dos pequenos produtores rurais que dependem da atividade para garantir o sustento de suas famílias.
De acordo com o projeto, as empresas que comercializam ou industrializam tabaco no Paraná deverão realizar a classificação das folhas no momento da aquisição, diretamente nas propriedades rurais. A medida busca garantir maior transparência na avaliação da qualidade do produto e na definição dos preços pagos aos agricultores, evitando que a classificação ocorra exclusivamente nas instalações das indústrias, longe do acompanhamento dos produtores.
“É um projeto que beneficia o produtor de fumo do Estado do Paraná. É importante que a gente dê esse direito ao produtor de fazer a classificação, a pesagem do tabaco, do fumo no seu paiol, lá no seu barracão, na sua propriedade”, afirmou o deputado.
Mais transparência e valorização dos agricultores
A classificação do tabaco é uma análise técnica que organiza as folhas em diferentes categorias de qualidade, seguindo parâmetros estabelecidos pelos órgãos competentes. Esse procedimento influencia diretamente o valor recebido pelo produtor, tornando fundamental que a avaliação seja realizada de maneira transparente e com possibilidade de acompanhamento pelo agricultor.
O Paraná ocupa a terceira posição entre os maiores produtores de tabaco do Brasil, atividade que possui importância econômica para milhares de famílias agricultoras. Conforme a justificativa do projeto, uma das principais reclamações dos fumicultores está relacionada à classificação realizada nas indústrias, que pode resultar em desvalorização do produto e prejuízos financeiros.
A proposta também busca fortalecer a competitividade dos produtores paranaenses, seguindo uma iniciativa semelhante já adotada no Rio Grande do Sul. Ao estabelecer a classificação na propriedade rural, o projeto pretende proporcionar maior segurança e equilíbrio na relação comercial entre agricultores e empresas compradoras.
Professor Lemos destacou ainda a expectativa de que a proposta seja sancionada pelo governador e passe a beneficiar os fumicultores em todo o Estado.
“É uma lei importante que está sendo aprovada aqui na Assembleia e que deve ser sancionada nos próximos dias pelo governador e implementada a partir de agora no Estado do Paraná”, afirmou.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto representa uma conquista para os produtores de tabaco e reforça a importância de iniciativas legislativas voltadas à valorização da agricultura familiar e à garantia de condições mais justas de comercialização da produção rural.
