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Um projeto de lei que prevê a realização de atividades de educação cidadã, política e democrática nas escolas públicas e privadas do Paraná avançou na Assembleia Legislativa do Estado (Alep). A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação na tarde desta segunda-feira (9).
O Projeto de Lei nº 537/2026 é de autoria dos deputados estaduais Maria Victoria e Marcio Pacheco. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Denian Couto.
A iniciativa prevê a criação de uma campanha permanente para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre direitos e deveres, organização do Estado e funcionamento das instituições democráticas.
Entre as atividades sugeridas estão ações educativas sobre o sistema político brasileiro, educação eleitoral, debates sobre políticas públicas, simulações de eleições e criação de parlamentos estudantis.
Segundo os autores, a proposta busca aproximar os jovens do funcionamento das instituições públicas e estimular a participação consciente na vida democrática.
A deputada Maria Victoria destacou a importância de preparar os estudantes para compreender o processo eleitoral e participar das decisões do país.
“Precisamos formar uma nova geração que conheça o processo democrático, que tenha consciência para exercer o poder do voto e de decisão do nosso país”, afirmou.
Marcio Pacheco também defendeu a iniciativa e ressaltou a importância de os jovens conhecerem seus direitos e deveres e compreenderem o papel das instituições.
“Uma democracia forte se constrói com jovens cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro da sociedade”, declarou.
O projeto estabelece ainda a criação da Semana Estadual de Educação Cidadã, Política e Democrática, que deverá ocorrer anualmente na semana que compreende o dia 5 de outubro.
A data será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Paraná.
O texto determina que as atividades respeitem os princípios da pluralidade de ideias, da neutralidade pedagógica e da formação crítica dos estudantes. Cada instituição poderá adaptar as ações à própria realidade pedagógica.
A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
