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Cascavel, PR
Uma proposta de apenas R$ 60 mil, apresentada em uma licitação com valor estimado em R$ 300 mil, está no centro de uma investigação do Ministério Público do Paraná (MPPR) sobre possível fraude envolvendo empresas do setor de parques de diversões. A apuração foi alvo da Operação Trem Fantasma, deflagrada nesta sexta-feira (13), com mandados de busca e apreensão em Cascavel e São José dos Pinhais.
Durante a ação, os investigadores apreenderam aproximadamente R$ 300 mil em dinheiro, celulares, documentos, uma arma de fogo sem registro e munições. O dinheiro estava guardado nos trailers utilizados pelo parque de diversões instalado no Parque de Exposições de Cascavel, onde acontece a Expovel.
Em entrevista coletiva na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Cascavel, o promotor de Justiça de Mamborê, Lucas Lescha Abaid, explicou que a investigação começou após uma denúncia feita por um empresário que participou de uma licitação naquele município.
O edital previa a contratação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos para parques de diversões e recreação, com orçamento estimado em aproximadamente R$ 300 mil.
Segundo o Ministério Público, a suspeita é de que uma empresa do setor tenha criado uma segunda companhia, supostamente de fachada, com a participação de funcionários, para interferir na concorrência.
A empresa investigada teria apresentado uma proposta de R$ 60 mil, valor inferior a 20% do orçamento previsto. Conforme as apurações, a companhia não tinha sede administrativa, estrutura física, caminhões ou brinquedos necessários para executar os serviços contratados.
A estratégia investigada é conhecida como efeito coelho. O mecanismo consiste em apresentar um lance muito abaixo do valor de mercado para pressionar os concorrentes a desistirem ou reduzirem suas propostas.
Depois que os demais participantes são afastados, a empresa responsável pelo lance artificialmente baixo abandona a disputa, abrindo caminho para outra companhia ligada ao mesmo grupo econômico.
De acordo com o promotor, a suspeita é de que essa estratégia tenha sido utilizada na licitação de Mamborê.
Depois de apresentar a proposta de R$ 60 mil, a empresa teria desistido do procedimento, alegando que uma queda de energia impediu a conclusão de sua participação. Com isso, a outra companhia investigada permaneceu na disputa e venceu a licitação.
Durante o cumprimento dos seis mandados de busca e apreensão, foram recolhidos documentos, aproximadamente quatro ou cinco aparelhos celulares e cerca de R$ 300 mil em dinheiro.
O valor estava armazenado nos trailers utilizados pelo parque de diversões instalado no Parque de Exposições de Cascavel. Segundo o Ministério Público, o dinheiro será depositado judicialmente e poderá ser destinado ao ressarcimento dos cofres públicos, caso os prejuízos sejam comprovados.
Também foi encontrada uma arma de fogo sem registro, além de munições. O proprietário foi preso em flagrante por posse irregular de arma.
O promotor esclareceu que a operação não previa mandados de prisão. A detenção ocorreu exclusivamente em razão da irregularidade relacionada ao armamento.
As diligências foram realizadas em endereços relacionados aos investigados em Cascavel e São José dos Pinhais. Dois imóveis inicialmente apontados como possíveis sedes da empresa não foram alvo de ingresso, pois os investigadores constataram que pertenciam a terceiros e eram utilizados apenas para recebimento de mercadorias.
Conforme o Ministério Público, a administração da empresa itinerante funcionava nos próprios trailers utilizados pelo parque de diversões.
Com a análise dos documentos e celulares apreendidos, o Gaeco pretende verificar se a suposta empresa de fachada também participou de licitações em outros municípios.
O promotor ressaltou que, até o momento, não há indicativos de envolvimento das prefeituras de Mamborê ou de Cascavel no possível esquema. A administração municipal de Mamborê não figura como investigada.
As atividades do parque de diversões instalado na Expovel seguem normalmente, sem previsão de interrupção. Os materiais apreendidos serão analisados e os envolvidos ainda deverão ser ouvidos.
Após a conclusão das diligências, o Ministério Público avaliará eventuais responsabilidades civis, administrativas e criminais.
