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A Assembleia Legislativa do Paraná instalou, nesta segunda-feira (22), a Frente Parlamentar de Apoio à Piscicultura, proposta e coordenada pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL). A reunião de abertura reuniu parlamentares estaduais, piscicultores e representantes do setor no Auditório Legislativo, que debateram dificuldades e demandas dos produtores paranaenses.
De acordo com Arruda, a criação do colegiado — proposta em dezembro último — foi impulsionada pelas políticas do governo federal relacionadas à tilapicultura, em especial uma análise conduzida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que pode incluir a tilápia em uma lista de espécies exóticas invasoras, e pela liberação da importação do peixe do Vietnã, aprovada em abril. "Foram medidas que preocuparam todos os produtores de peixe", pontuou o deputado. "Foi aí que veio a iniciativa de criar a Frente. Os produtores têm que ter representação aqui na Assembleia para defender os seus interesses. Senão, ficam perdidos."
Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do pescado por meio de estudos, iniciativas legislativas e apoio à pesquisa e à inovação, o acompanhamento das políticas públicas do setor, o estímulo à competitividade e a ampliação de mercados. O colegiado também buscará fortalecer o diálogo entre parlamentares, produtores, cooperativas, entidades e instituições ligadas à atividade.
Um dos parlamentares estaduais integrantes do colegiado, Batatinha (MDB) ressaltou a relevância da atividade para o Paraná, que ocupa a posição de líder nacional na produção de tilápia. Um dos grandes polos produtivos localiza-se entre os municípios de Nova Aurora — onde Batatinha nasceu — e Toledo, que juntos somam cerca de 210 mil tilápias abatidas diariamente, em aproximadamente 900 hectares. "Quero me somar e estar junto com vocês para demandar os interesses dos nossos produtores de peixe e de tilápia junto ao governo", disse.
Em seguida, representantes dos piscicultores expuseram reivindicações e dilemas do setor. Rafael Dias Pinto, diretor da Peixe Paraná, e Jair Teixeira, da Casa BR, denunciaram o descumprimento, por parte do governo do Paraná, da lei estadual 21.796, de 2023, que estabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar da rede pública estadual de ensino. "Nosso grande compromisso precisa ser a inclusão do pescado na merenda. Temos a lei, que diz o que deve ser feito, e municípios que desejam comprar o pescado, mas não conseguem e acabam colocando frango no lugar", denunciou Pinto.
Para Pinto, o colegiado será importante para representar os piscicultores no Parlamento e dialogar com entidades como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Ibama. Ele ressaltou ainda que, atualmente, cerca de oito mil produtores no Paraná encontram na produção de peixe uma fonte complementar de renda, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Leandro Espiniano, presidente da Coopersul, apontou, entre outras demandas, a necessidade de a Frente Parlamentar de Apoio à Piscicultura atuar para conter as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela Copel. "Em Tupãssi [no Oeste do Paraná], um produtor perdeu R$ 7 milhões porque não havia energia suficiente para criar a tilápia", ilustrou o gestor. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano e resultaram na morte de 900 mil quilos de pescado.
Também compuseram a mesa Luiz Viana, presidente da Associação dos Engenheiros de Pesca do Paraná (AEP), o empresário Michel Becker e Álvaro Pereira de Souza, coordenador do setor de tecnologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A Frente Parlamentar de Apoio à Piscicultura tem ainda como integrantes os deputados Bazana (PSD), Dr. Leônidas (PP), Luis Raimundo Corti (PSD), Adão Litro (PSD), Jairo Tamura (PL), Matheus Vermelho (PL), Gilson de Souza (PL), Fabio Oliveira (NOVO), Professor Lemos (PT) e Gilberto Ribeiro (PL).
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