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Cascavel, PR
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período. O governo não detalhou quando a mudança será oficializada.
Com a alteração, a cada litro de gasolina comprado na bomba, 32% serão compostos por etanol. Para o consumidor, a mudança é automática, já que o combustível é misturado pelas empresas revendedoras.
O CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e funciona como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas para o setor de energia. O colegiado reúne diversos ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Planejamento.
A medida integra a estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar os efeitos da guerra do Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional. "Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira", diz nota.
O Brasil importa hoje cerca de 15% da gasolina que consome. Cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que a mudança pode evitar a entrada de cerca de 450 milhões de litros de gasolina no país. Segundo Silveira, a ampliação da mistura pode levar o Brasil a zerar as importações de gasolina, alcançando condição de autossuficiência no abastecimento.
O aumento já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dependia da aprovação formal do CNPE. A reunião, inicialmente marcada para 7 de maio, aconteceu na manhã desta terça-feira (14) após quatro adiamentos.
No ano passado, o governo já havia elevado a mistura de 27,5% para 30%. Segundo o MME, a subida para 32% foi subsidiada por testes que não teriam apresentado impactos relevantes no funcionamento dos veículos, "inclusive aqueles equipados com motores não flex".
O ministério afirma que segue com estudos para ampliar ainda mais o percentual, chegando a 35%. "Paralelamente à implementação da medida, seguem em andamento, no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo", informa a pasta.
