A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 198/2023, que torna obrigatória a execução semanal dos Hinos Nacional Brasileiro e do Paraná nas escolas da rede de ensino fundamental do Estado.

A proposta é de autoria dos deputados estaduais Marcio Pacheco e Ricardo Arruda e altera a Lei nº 9.275, de 28 de maio de 1990. O texto também determina a execução dos hinos no início de todas as festividades cívicas ou esportivas.

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Pela nova redação, a Secretaria de Estado da Educação poderá regulamentar os dias, horários e demais regras para a execução e o cântico dos hinos nas escolas.

A medida passa a valer após a publicação da lei e o cumprimento das demais etapas previstas no processo legislativo.

## Projeto reforça presença dos símbolos nas escolas

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Na justificativa, os autores afirmam que a proposta busca fortalecer o civismo, o respeito e o sentimento de pertencimento entre crianças e jovens.

Segundo Marcio Pacheco, a execução dos hinos no ambiente escolar contribui para aproximar os estudantes dos símbolos nacionais e estaduais e ampliar o conhecimento sobre a história e a identidade do Brasil e do Paraná.

“É nosso dever tornar esses símbolos mais presentes no ambiente escolar, pois eles contribuem para a construção cultural da nossa juventude, com respeito e patriotismo”, afirmou o deputado.

O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais do país, ao lado da Bandeira Nacional, das Armas Nacionais e do Selo Nacional, conforme a Lei Federal nº 5.700/1971.

A legislação federal já determina a execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A regra foi incluída pela Lei nº 12.031/2009.

Com a proposta aprovada pela ALEP, o Paraná passa a estabelecer também, no âmbito estadual, a execução semanal do Hino do Paraná na rede de ensino fundamental.

História dos hinos

O Hino Nacional Brasileiro tem música de Francisco Manuel da Silva e letra de Joaquim Osório Duque Estrada. A letra oficial foi declarada pelo Decreto nº 15.671, de 6 de setembro de 1922.

Já o Hino do Paraná é um dos símbolos oficiais do Estado, junto com a bandeira e o brasão. Ele foi instituído pelo Decreto-Lei Estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947.

A letra é de Domingos Nascimento e a música, de Bento Mossurunga. A obra foi composta originalmente no início do século XX e passou a integrar a identidade cultural paranaense.

Bento Mossurunga nasceu em Castro e teve atuação na música paranaense como pianista, violinista, regente e compositor.