O candidato a deputado federal Carlos Moraes defende o fim do Fundo Eleitoral e propõe um novo modelo de financiamento das campanhas. Pela proposta, ocupantes de cargos eletivos e comissionados contribuiriam de forma progressiva, com percentuais entre 5% e 15% dos vencimentos.

Preto no Branco: Qual é a proposta para substituir o Fundo Eleitoral?

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Carlos Moraes: Quero apresentar, como deputado federal, um projeto de lei para substituir o atual modelo de financiamento das campanhas. Hoje, o Fundo Eleitoral utiliza dinheiro público. A minha proposta é que esse financiamento seja feito por meio de uma contribuição sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos eletivos e dos cargos comissionados em todo o país.

Os ocupantes de cargos comissionados nos municípios, estados e na União poderiam contribuir com percentuais entre 5% e 15% dos vencimentos. A distribuição dos recursos seria feita de maneira isonômica e justa.

Só a União possui cerca de 50 mil cargos comissionados. Quando acrescentamos os cargos existentes nos estados e municípios, chegamos a uma estrutura que, segundo a proposta, teria capacidade de arrecadar recursos suficientes para financiar as campanhas eleitorais a cada ciclo, inclusive superando o volume que atualmente é retirado dos cofres públicos.

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Preto no Branco: O senhor considera que a proposta poderia enfrentar questionamentos sobre constitucionalidade?

Carlos Moraes: Não, desde que seja aplicada aos cargos comissionados. Não estou defendendo desconto nos salários dos servidores concursados, que são funcionários públicos de carreira e, na minha opinião, deveriam ser mais valorizados e melhor remunerados.

O cargo comissionado é diferente. É um cargo de confiança, ocupado por nomeação e indicação dos agentes políticos eleitos. Não exige concurso público.

Por isso, considero justo que quem ocupa esses cargos dentro da estrutura política também participe do financiamento das campanhas, em vez de transferirmos essa responsabilidade para todos os brasileiros.

Preto no Branco: Quem estaria sujeito à contribuição?

Carlos Moraes: Todos os ocupantes de cargos eletivos, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República, além dos indicados para cargos de confiança e cargos comissionados.

A contribuição poderia ser progressiva, começando em 5% para os menores vencimentos e chegando a 15% para aqueles que recebem os maiores salários.

Com isso, a proposta acaba com o Fundo Eleitoral pago por todos os brasileiros e cria um modelo em que a própria estrutura política participa do financiamento das campanhas.

É uma maneira mais justa, isonômica e transparente de financiar a democracia.